A Prefeitura Municipal tinha a intenção de investir pelo menos R$ 978,5 mil na decoração de Natal se Ponta Grossa neste ano, mas os planos não têm dado muito certo. Foram feitas duas licitações e dois contratos distintos para a instalação de enfeites: um de R$ 847,49 mil para o Parque do Lago de Olarias e outro de R$ 131 mil para a Avenida Vicente Machado – mas até agora nenhum dos locais começou a receber as estruturas.
Questionada pela reportagem do jornal Diário dos Campos e portal dcmais sobre ambos os casos, a Prefeitura respondeu apenas com uma nota referente à decoração no Parque do Lago de Olarias, afirmando que em função do não cumprimento do prazo “já tomou as devidas medidas para responsabilizar a mesma pelo descumprimento do contrato e atraso na instalação”.
“A Prefeitura reitera que, de sua parte, toda a organização do espetáculo de Natal já está pronta para apresentação de equipes de corais, teatro e banda e lamenta que a empresa não tenha cumprido o contrato. Por fim, reforça que Ponta Grossa não ficará sem comemorações de Natal”, complementou, sem responder se há algum “plano B” para a decoração natalina em caso de possível rescisão de contrato.
A reportagem do DC também perguntou à Prefeitura se, considerando o atraso e visto que estamos a 21 dias da véspera da data, o Município pretende dar prosseguimento aos contratos ou se já definiu até quando deve esperar para decidir por uma possível rescisão, mas não obteve retorno.
A seguir, saiba como está a situação de cada uma das contratações.
Decoração de Natal no parque do Lago de Olarias
O Parque do Lago de Olarias deveria ser o ponto central da cidade em termos de decoração natalina neste ano, contendo itens como um palácio de cristal e um presépio gigante, além de 61 árvores de Natal, asas de anjos em LED e pórticos para veículos e para pedestres, por exemplo. Saiba mais neste link.
Após o processo licitatório para determinar a empresa responsável por estas instalações, a Prefeitura assinou um contrato no dia 12 de novembro com a empresa Adalberto Ramos da Rosa Neto Eireli. O documento previa que as estruturas deveriam estar montadas até às 18h de ontem (2) e poderiam ser retiradas a partir de 3 de janeiro – porém, até o momento o local não conta com a presença de nenhum item.
Segundo o contrato, a empresária estaria sujeita à multa de 0,5% do valor total (o equivalente a R$ 4.237,47) a cada dia que excedesse o prazo previsto – o que, portanto, já aconteceu.
Problema recorrente com empresa contratada
Esta mesma empresa já foi contratada em anos anteriores pela Prefeitura – e também teve problemas de descumprimentos contratuais.
A reportagem do DC apurou que em julho deste ano a “Adalberto Ramos da Rosa Neto Eireli”, de São José dos Pinhais, foi autuada com uma multa de R$ 8 mil devido a “descumprimento de obrigação contratual” relacionada ao natal de 2019. Segundo o Parecer Jurídico do Município, naquele ano a empresa havia sido contratada para a locação e instalação de decoração natalina para o evento “A Vila do Papai Noel e seus duendes artistas”, parte integrante do “Natal Iluminado 2019”.
Questionada pelo DC se a empresa pagou a multa e se o fato de ela já não ter cumprido totalmente um contrato anterior não poderia interferir numa nova licitação, a Prefeitura não respondeu até o fechamento desta reportagem.
Decoração de Natal na Avenida Vicente Machado em Ponta Grossa
Para a instalação de enfeites na Avenida Vicente Machado, a prefeitura assinou contrato com a empresa William Duda, em 25 de novembro. O extrato de contrato foi publicado em Diário Oficial em 30 de novembro. O contrato prevê que, a partir da publicação do extrato, a empresa tem cinco dias para execução do serviço. No entanto, o mesmo documento diz que a montagem deve ser iniciada em até 72 horas após a emissão da Ordem de Serviço, a partir da qual começa a ser contado o prazo de cinco dias corridos para conclusão da instalação dos enfeites.
O proprietário da empresa, William Duda, conversou com a reportagem do DC por telefone. Ele disse que o contrato para instalação de enfeites na Avenida Vicente Machado foi assinado, mas que a Ordem de Serviço (OS) ainda não. Nesse contexto, estimou que a instalação deve ser iniciada na terça-feira (7). “O empenho acabou de sair, a OS deve sair na segunda-feira”, disse.
Está prevista a instalação de 86 arabescos de poste em formato de conjunto de estrelas, ao longo da Avenida Vicente Machado.
No prolongamento da avenida, ao lado do Parque Ambiental, haverá a decoração de árvores com cordão de LED em toda a extensão do caule, além de figuras natalinas luminosas iguais às instaladas na avenida.
A passarela do Parque Ambiental receberá decoração com mangueira de LED em toda a sua extensão, além de duas figuras com sinos e um letreiro de “Feliz Natal”. O contrato não prevê estrutura de túnel de luzes, como ocorreu no prolongamento da avenida em anos anteriores.