A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa tinha a intenção de investir pelo menos R$ 978,5 mil na decoração natalina da cidade neste ano, mas os planos não têm dado muito certo. Foram feitas duas licitações e dois contratos distintos para a instalação de enfeites: um de R$ 847,49 mil para o Parque do Lago de Olarias e outro de R$ 131 mil para a Avenida Vicente Machado – mas até agora nenhum dos locais começou a receber as estruturas.
A empresa contratada para instalar a decoração natalina no Parque do Lago de Olarias deste ano já foi contratada em anos anteriores pela Prefeitura – e também teve problemas de descumprimentos contratuais.
A reportagem do DC apurou que em julho deste ano a “Adalberto Ramos da Rosa Neto Eireli”, de São José dos Pinhais, foi autuada com uma multa de R$ 8 mil devido a “descumprimento de obrigação contratual” relacionada ao natal de 2019. Segundo o Parecer Jurídico do Município, naquele ano a empresa havia sido contratada para a locação e instalação de decoração natalina para o evento “A Vila do Papai Noel e seus duendes artistas”, parte integrante do “Natal Iluminado 2019”.
Questionada pelo DC se a empresa pagou a multa e se o fato de ela já não ter cumprido totalmente um contrato anterior não poderia interferir numa nova licitação, a Prefeitura não respondeu até o fechamento desta reportagem.
O que prevê o contrato
O Parque do Lago de Olarias deveria ser o ponto central da cidade em termos de decoração natalina neste ano, contendo itens como um palácio de cristal e um presépio gigante, além de 61 árvores de Natal, asas de anjos em LED e pórticos para veículos e para pedestres, por exemplo. Saiba mais neste link.
Após o processo licitatório para determinar a empresa responsável por estas instalações, a Prefeitura assinou um contrato no dia 12 de novembro com a empresa Adalberto Ramos da Rosa Neto Eireli. O documento previa que as estruturas deveriam estar montadas até às 18h de ontem (2) e poderiam ser retiradas a partir de 3 de janeiro – porém, até o momento o local não conta com a presença de nenhum item.
Segundo o contrato, a empresária estaria sujeita à multa de 0,5% do valor total (o equivalente a R$ 4.237,47) a cada dia que excedesse o prazo previsto – o que, portanto, já aconteceu.
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