O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda, realizou repasses que somaram R$ 180.265.349,92 para a cidade de Ponta Grossa, entre os meses de janeiro e maio deste ano.
O montante é 11,7% maior do que o valor repassado no mesmo período do ano de 2023. O que significa, que os ponta-grossenses aumentaram a arrecadação de impostos nos primeiros cinco meses do ano.
Esses recursos, provenientes de transferências constitucionais, integram as receitas públicas correntes e podem ser destinados pela prefeitura a áreas essenciais como saúde, educação, segurança pública e transporte.
Do total repassado, R$ 91,7 milhões foram oriundos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo que representa cerca de 25% das receitas totais do Estado.
Mais impostos
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024, cuja quinta e última parcela venceu em maio, contribuiu com R$ 87,2 milhões. O município também recebeu R$ 80,4 mil provenientes dos royalties do petróleo e R$ 1,2 milhão do Fundo de Exportação.
As transferências de recursos são efetuadas conforme o Índice de Participação dos Municípios (IPM), que segue regras constitucionais e é calculado anualmente com base em critérios estabelecidos por leis estaduais. Cada ajuste no índice é aplicado no ano seguinte à alteração.
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