No próximo dia 01 de outubro acontecerão as eleições para o Conselho Tutelar de Ponta Grossa. Neste ano, 50 candidatos estão concorrendo às 15 vagas de conselheiros tutelares do município, para a gestão 2024/2027. O Jornal Diário dos Campos e Portal DCmais entrevistou nesta quarta-feira (13) a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ponta Grossa (CMDCA), Monica Mongruel, e Alexandre Borsato, membro da comissão responsável pelo pleito, que detalharam como será o processo eleitoral no próximo mês.
As eleições de outubro vão definir os 15 membros titulares do Conselho Tutelar de PG, sendo cinco conselheiros para cada unidade do município: Norte, Leste e Oeste. “Por força de Lei Federal, a desde do final de 2022, todos aqueles candidatos que, mesmo com um único voto no dia da escolha, devem ser considerados suplentes. Então dos 50, teremos 15 titulares e 35 suplentes”, explica Mongruel.
Processo de escolha
Segundo Borsato, o processo de seleção dos candidatos contou com uma prova de conhecimento sobre a área dos direitos da Criança e do Adolescente, onde mais candidatos participaram. “A partir desse momento, foi possível ver a qualificação de cada candidato, quais são suas especificidades e seus trabalhos em conjunto com à comunidade”, detalha. A escolha por voto popular é a última etapa do processo de seleção.
Trabalho dos conselheiros
“Os membros dos Conselhos Tutelares são de grande importância no atendimento de crianças e adolescentes de qualquer município. Cabe ao conselheiro fazer com que todos os direitos, instituídos tanto na Constituição Federal quanto no Estatuto da Criança e do Adolescente, sejam efetivados”, destaca Mongruel.
Um exemplo de atuação dos conselheiros é no caso de crianças que estão fora da escola. “Se uma pessoa, um vizinho, sabe de um caso em que uma mãe não colocou o filho na escola, o Conselho é acionado e vai fazer com que essa família assuma a responsabilidade de matricular, acompanhar, conduzir diariamente essa criança à escola, para que sejam garantidos os direitos da criança e do adolescente”, explica a presidente.
O trabalho dos conselheiros tutelares é remunerado. Conforme Borsato, o salário gira em torno de R$ 3,1 mil e é repassado pela Secretaria Família e Desenvolvimento Social de PG. O vínculo com a prefeitura é referente ao período de mandato o qual o conselheiro foi eleito.
Quem pode votar?
Podem votar nesse processo toda a população da cidade que estiver regularizada com a Justiça Eleitoral. A lista completa, contendo a foto dos candidatos e seus respectivos números, estão disponíveis no site do CMDCA. O local de votação será no Campus Central da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), das 8h às 17h, assim como em todo processo eleitoral. A posse dos novos conselheiros eleitos será no dia 10 de janeiro de 2024.
Veja na íntegra a entrevista com Monica Mongruel e Alexandre Borsato ao DC acessando AQUI.
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