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Eleições 2020: nove comissionados e 25 servidores da Prefeitura se afastam

Foto: Arquivo DC

Nove profissionais foram exonerados dos cargos de comissão que ocupavam na Prefeitura de Ponta Grossa para concorrer às eleições municipais deste ano. Além destes, 25 servidores efetivos tiveram pedido de licença concedido entre 15 de agosto e 15 de novembro para promover campanha eleitoral. Diferente dos cargos comissionados, que são exonerados, os servidores efetivos são afastados de suas funções durante o período eleitoral, mas mantêm direito a seus vencimentos integrais.

Os decretos de exonerações e licenças foram publicados em Diário Oficial e passaram a vigorar no sábado (15), três meses antes do primeiro turno das eleições, marcado para 15 de novembro. A desincompatibilização representa o afastamento obrigatório de cargo público e é requisito legal para que os agentes da administração direta e indireta possam se tornar elegíveis.

Conforme estabelece a lei eleitoral, dentro desse período de três meses não é possível nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional de servidor público municipal. Também fica proibido remover, transferir ou exonerar esses servidores do município, até a posse dos eleitos.

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