Em depoimento que durou cerca de duas horas à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte Coletivo, a CPI da VCG, nesta terça-feira (5), o diretor de relações institucionais da Viação Campos Gerais (VCG) – concessionária responsável pelo serviço em Ponta Grossa -, Rodrigo Venske, deu detalhes sobre atual situação da empresa e sobre o contrato em vigência com a prefeitura. O secretário municipal de Infraestrutura e Planejamento, Celso Augusto Sant’Anna também deveria ser ouvido em oitiva nesta terça-feira, mas justificou sua ausência por estar em outra reunião no horário marcado para o depoimento.
Ele reforçou que, nesta quarta-feira (6), quinto dia útil, a empresa deve fazer o parcelamento do salário, por “não restar alternativa”. Em comunicado encaminhado na semana passada aos funcionários, a empresa informou que provavelmente fará parte do pagamento nesta quarta-feira e o restante no dia 25 deste mês. No dia seguinte à empresa ter comunicado a possibilidade de parcelamento dos salários, o presidente do Sintropas, Luiz Carlos de Oliveira, afirmou, por meio de uma live, a possibilidade de uma nova greve a partir de quinta-feira (7) caso o pagamento dos salários seja parcelado.
Ele acrescentou ainda que não há perspectiva de melhora da situação para os próximos meses. Na avaliação dele, um possível equilíbrio no sistema passa por três possibilidades. “A primeira seria um um subsídio por parte do poder concedente; a segunda é o corte de quilometragem rodada pela frota do transporte público. E, a terceira, é o reajuste tarifário que, embora seja uma medida impopular, é necessário para recompor o custo”. O cálculo tarifário feito pela AMTT aponta que a tarifa pode ir a R$ 8,35. O valor ainda precisa ser analisado pelo Conselho Municipal de Transporte e pelo Poder Executivo, responsável por decretar o reajuste tarifário.
DEPOIMENTO
O diretor da VCG foi questionado pelos vereadores integrantes da CPI, Leandro Bianco (Republicanos), presidente da comissão, Missionária Adriana (SD), Divo (PSD), Julio Kuller (MDB) e Léo Farmacêutico (PV), responsável pela relatoria. Eles fizeram perguntas relacionadas ao parcelamento de salários; formação do cálculo tarifário; destinação do repasse de R$ 1,7 milhão da Prefeitura à VCG; recursos repassados ao Sintropas, entre outros assuntos.
Segundo Venske, desde 2018 a empresa vem registrando desequilíbrio financeiro, quando a tarifa foi decretada em valor diferente do cálculo; o cálculo tarifário apontava para R$ 3,99 e a tarifa foi decretada a R$ 3,80. “Em 2019, novamente o cálculo apontou para uma tarifa de R$ 4,43 e novamente foi decretada com valor abaixo. Isso gerou um fenômeno que fez com que diminuísse a capacidade da empresa em reagir diante de algum problema. E, no ano passado veio então a pandemia, o que agravou ainda mais a situação”, aponta acrescentando que “o contrato, que tem mais de 18 anos de vigência, vem sendo desrespeitado”.
Para tentar recuperar os valores considerados devidos, a empresa possui duas ações judicializadas contra a prefeitura referentes à diferença dos valores de 2018 e 2019. “O cálculo está em fase de perícia. A expectativa é virar o ano com valor do déficit calculado”, aponta do diretor da VCG. Em 2020, aponta Venske, além de queda significativa do número de passageiros, não houve decreto de nova tarifa. Em 2021, o valor de uma nova tarifa vem sendo discutido, mas ainda não foi decretado.
“No auge da pandemia, em 2020, a queda do número de passageiros chegou a 78%, depois passou para 65% a 70% por mês. Hoje a queda é de 35% a 40%, ou seja, temos 65% do número de passageiros de 2019. Historicamente, o número de passageiros do transporte coletivo está caindo e a quilometragem rodada subindo a cada ano. Com a volta dos estudantes, acredito que a gente alcance 75% do índice de passageiros, mas dificilmente voltemos a operar com 100% dos passageiros de 2019”, afirma.
INDENIZAÇÃO
Questionado pelos vereadores sobre o que representou a indenização paga pela prefeitura à empresa em maio, no valor R$ 1,7 milhão referente aos 18 dias que o transporte coletivo ficou suspenso por conta de decreto municipal, como medida de enfrentamento à covid-19, Venske destaca que o valor foi utilizado para o pagamento da folha salarial dos funcionários, que superava os R$ 2 milhões. “É um valor irrisório frente ao prejuízo agravado pela pandemia e que soma um prejuízo acumulado contábil que chega a R$ 43 milhões”, aponta.
CONTABILIDADE
Após Venske, a CPI ouviu Valmir Mombach, que presta serviços na área de contabilidade para a VCG desde 1988. Ele confirma que atualmente, a empresa “está no vermelho” e deu mais detalhes sobre os resultados contábeis da empresa nos últimos anos, esclarecendo dúvidas dos vereadores sobre a análise de documentos enviados pela empresa.