As más condições da fachada histórica do Jockey Clube estão preocupando autoridades de Ponta Grossa. Nesta semana, o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural (COMPAC) notificou o presidente do Jockey, Roberto Cunha Nascimento, para tomada de providências em relação à deterioração do imóvel.
Conforme publicado em Diário Oficial, o Jockey Clube Pontagrossense tem 15 dias para apresentar ao Conselho uma proposta de intervenção.
O objetivo é a “execução das obras imprescindíveis à adequação e conservação do imóvel”, diz o documento. O prazo para apresentação é prorrogável por igual período (15 dias), conforme a resolução que regulamenta o processo de imposição de penalidades previstas.
A notificação ao presidente do Jockey Clube está baseada na Lei 8.431/2005, que afirma que “cabe ao proprietário do bem tombado a sua proteção e conservação, segundo os preceitos e determinações desta Lei e do COMPAC”.