O deputado federal Aliel Machado (PV) foi nomeado nesta sexta-feira (1º) como membro do Comitê Interinstitucional de Gestão referente ao ‘Pacto pela Transformação Ecológica’. A nomeação do parlamentar ponta-grossense foi publicada com autorização do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
Aliel agradeceu a indicação do Governo e reconheceu a importância do tema para o futuro do Brasil. “Agir em prol das causas ambientais é defender o futuro da nossa sociedade, dos nossos filhos e netos. É uma temática que não está mais somente no âmbito teórico. Já estamos sofrendo os impactos da devastação e da crise climática. É preciso tomar decisões de forma estratégica, e com responsabilidade”, destacou.
Comitê Interinstitucional
Segundo Aliel, o objetivo do comitê de gestão é definir as diretrizes estratégicas e as prioridades para a implementação dos compromissos e das matérias prioritárias previstos no ‘Pacto pela Transformação Ecológica’, lançado pelo Governo Federal no segundo semestre deste ano.
A equipe será responsável por coordenar a articulação entre os Poderes e outras esferas de Governo para a execução das medidas previstas no Pacto, além de monitorar o cumprimento dos compromissos e das matérias prioritárias estabelecidas, com base em relatórios semestrais apresentados por um Comitê Executivo. O grupo também poderá promover ajustes nas diretrizes estratégicas, nas ações e nas medidas, a fim de garantir a consecução dos objetivos.
União pela sustentabilidade
O ‘Pacto pela Transformação Ecológica’ entre os Três Poderes do Estado Brasileiro foi assinado em agosto deste ano pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelos presidentes do Senado Federal (Rodrigo Pacheco), Câmara dos Deputados (Arthur Lira) e Supremo Tribunal Federal – STF (Luís Roberto Barroso).
O compromisso assumido pelo Governo Federal leva em consideração a sustentabilidade ecológica; o desenvolvimento econômico sustentável; a justiça social, ambiental e climática; considerações dos direitos das crianças e gerações futuras; e estratégias de prevenção a eventos climáticos extremos.