O vereador de Ponta Grossa, Felipe Passos (PSDB), foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. A decisão saiu na noite da quarta-feira (4).
A juíza Laryssa Angelica Copack Muniz, da 1ª Vara Criminal – Comarca de Ponta Grossa, condenou o parlamentar por três crimes, dos 12 a que ele responde.
A reportagem do jornal Diário dos Campos e portal DCmais entrou em contato com o vereador, mas ele preferiu se manifestar somente através dos advogados.
“Vamos recorrer. A expectativa é que o vereador seja absolvido no tribunal de justiça, assim como já foi absolvido das demais acusações”, afirmou o advogado Herculano Filho.
Sobre as condenações
Em documento obtido pelo jornal Diário dos Campos revela que Passos foi condenado por duas vezes pelo crime de ‘rachadinha’. No despacho, a juíza afirma que as provas e depoimentos das testemunhas comprovam que o vereador recebia parte do salário dos seus assessores.
“Não há dúvidas de que o réu, efetivamente utilizando-se de sua superioridade hierárquica, exigiu de seu ex-assessor Felipe Reis que repasse parte de seu salário, às vezes para custear a campanha eleitoral de 2020 e outras para o custeio de bens e serviços de cunho pessoal”, diz parte da condenação.
O parlamentar também foi condenado por assédio sexual. “Verifica-se que não há duvidas acerca do assédio sexual exercido pelo réu em relação à vítima Felipe Reis […] os ‘printscreens’ de conversas promovidas entre ambos, juntados no feito, revelam as investidas promovidas pelo réu durante o período em que Felipe Reis figurava como seu assessor”, diz o documento.
Condenações
Pelo crime de ‘rachadinha’, o vereador foi condenado a dois anos e quatro meses de reclusão, além de multa. Pelo crime de assédio, a pena é de um ano de detenção.
A juíza determinou que o vereador pode cumprir a pena em liberdade e prestar serviços comunitários.
Processo
As denúncias contra o vereador Felipe Passos surgiram em novembro de 2021 e foi coordenada pelo Ministério Público até ser encaminhada para o poder judiciário.
Durante o processo, diversas pessoas foram ouvidas pelas autoridades, entre elas ex-assessores do vereador. O parlamentar também prestou depoimento e sempre alegou inocência dos crimes em que estava sendo acusado.
Câmara de Vereadores
A reportagem do jornal Diário dos Campos e portal DCmais entrou em contato com a Câmara de Vereadores de Ponta Grossa saber se os vereadores irão se manifestar sobre o assunto. Em nota, a assessoria respondeu que “a Câmara Municipal irá se manifestar sobre o caso, somente após ser notificada pelo Poder Judiciário”.
*matéria atualizada às 10h28 para acrescentar a reposta da Câmara de Vereadores
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