O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (CREA-PR) realizou 2.190 ações de fiscalização na Regional Ponta Grossa em 2022. O incremento é de 35% em relação ao ano anterior, quando foram contabilizadas 1.617 fiscalizações. Mais de mil irregularidades foram encontradas, conforme o balanço.
Segundo o Conselho, as ações têm o objetivo de verificar se as empresas que oferecem esse tipo de serviço possuem profissional habilitado e capacitado no quadro técnico, se o profissional foi o responsável por elaborar o projeto técnico do serviço prestado e se as Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) estão em dia, documento necessário nas execuções de atividades das engenharias.
De acordo com o balanço realizado, foram encontradas 1.114 irregularidades, sendo que 59% são referentes ao exercício ilegal da profissão, ou seja, serviços de Engenharia exercidos sem o responsável técnico.
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“Realizamos em 2022 diversas ações diferenciadas de fiscalização, iniciando por mutirões em obras civis, hospitais e eventos”, comenta o Facilitador de Fiscalização da Regional Ponta Grossa do CREA-PR, Armando Madalosso Vieira Filho.
Dos processos irregulares ou com indícios de irregularidades gerados em 2022, 778 estão arquivados. Desses, 616 (79%) foram regularizados antes de qualquer autuação.
Dentre as modalidades, a Engenharia Civil foi a que teve um acréscimo nas fiscalizações. Foram 1.324 em 2022, contra 724 em 2021. A Engenharia Civil se manteve como a modalidade com o maior número de irregularidades. Somente em 2022 foram 654 registros, 425 em Agronomia e 347 nas demais modalidades.
As fiscalizações de Civil foram as que mais se converteram em regularização em números gerais: 312. Já na modalidade de Agronomia, dos 415 processos gerados, 211 (49,7%) estão arquivados e regularizados sem autuação.
“Quase metade das fiscalizações da área Civil ainda encontram alguma irregularidade, sendo que a maior parte das obras irregulares estão em Ponta Grossa, Castro, Telêmaco Borba e Ortigueira”, explica Armando.