As visitas às unidades prisionais do Paraná, assim como a entrada de sacolas ou de pessoas que não são servidores do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen-PR) estão suspensas, por 15 dias*, a partir de sexta-feira (20). O objetivo é evitar a disseminação do coronavírus no sistema penitenciário. Por meio das assistentes sociais, familiares e presos receberão constantemente informações uns dos outros.
A medida se dá em cumprimento ao decreto número 4.230/2020 do Governo do Paraná, da resolução 064/2020 da Secretaria da Segurança Pública e de orientações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Departamento Penitenciário Nacional e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Alimentos
Durante o período, também não serão recebidos alimentos ou outros produtos que geralmente são entregues por familiares ou terceiros em sacolas. Com os devidos cuidados de higiene, poderão ser entregues remédios de uso contínuo e para o combate de doenças crônicas, que não sejam fornecidos pelo Depen), assim como produtos de higiene básica (neste caso, seguindo regras de cada unidade). “Antes de serem repassados aos presos, cada um destes materiais será devidamente higienizados”, afirmou o diretor-geral do Depen.
Advogados
Os atendimentos de advogados também estão suspensos, sendo implementada a videoconferência, mesma situação adotada para audiências de custódia e instrução. Também foi aberto o parlatório virtual, onde os advogados podem agendar consultas on-line. Transferências e escoltas de presos custodiados nas penitenciárias e cadeias públicas do estado também ficam em suspensão por 15 dias.
Isolamento
Em algumas regiões do estado, estão sendo separadas carceragens de isolamento para o caso de ser identificado algum preso com os sintomas de coronavírus. Os trabalhadores do Depen do Paraná também estão sendo orientados a permanecer em casa, em isolamento, se apresentarem quaisquer sintomas da doença ou sejam regressos de localidades em que o surto tenha sido reconhecido.
*Por iniciativa do Depen, as visitas já haviam sido suspensas na última segunda-feira (16). A medida, agora, ocorre por força de decreto