O atual presidente do Conselho Municipal de Transportes (CMT) de Ponta Grossa, Elídio Carlos Curi de Macedo, tem um desafio pela frente. Ele precisa reconstruir o órgão que agora representa e que, ao longo dos últimos anos, vem apenas se desfazendo. Das 13 entidades que compõem o conselho, apenas sete possuem representantes nomeados.
No último dia 9 de setembro, o CMT realizou sua primeira reunião oficial, na sede da prefeitura. A pauta principal foi, segundo Macedo, a reorganização do conselho. Prestes a voltar a ser foco das atenções em virtude da iminente discussão sobre reajuste na tarifa de ônibus, o órgão encontra pouca representatividade.
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Conselho de Transportes
De acordo com Macedo, pelo menos duas das 13 entidades do CMT, historicamente, já não vinham participando das reuniões nos últimos cinco anos: Sindiponta e UAMPG. Outras quatro deixaram de participar em 2019, quando lei municipal tornou o conselho deliberativo, e não mais não consultivo.
CMT deliberativo
Até aquele momento, sempre que havia reajuste de tarifa de ônibus, os representantes se reuniam. Com base em dados das planilhas da empresa Viação Campos Gerais (VCG) e nos estudos técnicos da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT), sugeriam o novo valor do serviço.
A lei 13.399/21 fez com que o conselho passasse a decidir, e não mais apenas sugerir, a nova tarifa. ACIPG, CDL e UEPG renunciaram oficialmente ao direito de compor o conselho. OAB não renunciou, mas deixou de nomear representante. As quatro entidades entenderam não ter subsídios suficientes para assumir a responsabilidade sobre determinar a nova tarifa de transporte público.
CMT consultivo
Neste ano, nova lei municipal (14.035/21) devolveu ao CMT seu caráter consultivo. Agora, cabe ao presidente reunir entidades que possam colaborar com a discussão. “No final do mês de agosto a gente solicitou para a prefeitura que fosse feito um convite às instituições que saíram do conselho em 2019, para o retorno. Até agora, não soube que tenha havido retorno de ninguém”, diz Macedo.
Membros do conselho
Para Macedo, caso as entidades que ainda compõem o conselho não se manifestem, é preciso convidar novas entidades. “O conselho pode deliberar, e uma decisão pode ser tomada por dois terços dos membros nomeados. Mas eu sempre defendi um número maior de pessoas. podemos avaliar a planilha, mas precisamos de mais ideias de entidades independentes”, diz.
Das sete entidades que atualmente possuem membros nomeados no Conselho Municipal de Transportes, duas são diretamente ligadas à prefeitura e uma à empresa que presta o serviço de transporte público.
Entidades que compõem o CMT*
Atuantes
– SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA
– SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO DE TRANPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS
– VIAÇÃO CAMPOS GERAIS – VCG
– ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE PONTA GROSSA – AEAPG
– AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE – AMTT
– ASSOCIAÇÃO DOS ÚSUARIOS DO TRANSPORTE COLETIVO DE PONTA GROSSA
– FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO PARANÁ – FIEP
Sem participação
– SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE CARGAS – SINDIPONTA
– UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES – UAMPG
– ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E EMPRESARIAL DE PONTA GROSSA – ACIPG
– UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA – UEPG
– ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB
– CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PONTA GROSSA – CDL
*De acordo com informações do presidente do CMT e da legislação vigente