O Conselho Municipal de Patrimônio Cultural (Compac) se reuniu, no início da noite de segunda-feira (29), e decidiu não incluir na lista de imóveis tombados, uma antiga casa no Centro de Ponta Grossa.
O imóvel em questão foi construído no início do Século XX, e seria um dos marcos do tempo em que o entorno da Praça Marechal Floriano Peixoto (a Praça da Catedral) era predominantemente habitacional. Hoje o entorno é constituído, principalmente, por comércio e serviços.
Compac
De acordo com o presidente da Fundação Municipal de Cultura, Alberto Portugal, a legislação municipal atual exige que 70% dos membros do Compac presentes em sessão sejam favoráveis ao tombamento. Na noite de segunda-feira, isso significaria 11 votos favoráveis, mas somente 10 concordaram com a necessidade de preservação. Com isso, o imóvel na Praça Marechal Floriano Peixto, nº 103, foi retirado, em definitivo, da lista de possíveis tombamentos.
Tombamento
Segundo Portugal, processos de tombamento são complexos, exigem análise minuciosa de documentos e informações relacionadas a cada caso, o que torna difícil que ocorra a efetiva preservação. Alguns deles estão há duas décadas aguardando votação. “Imóveis que compõem o inventário cultural desde o ano de 2001 estão em pauta neste Conselho, já que o rol de inventariados não deve permanecer sem decisões concretas”, explica.
20 anos em inventário
Ele lembra que mais de 30 imóveis estão nessa listagem. “Não há prazo legal para que seja decidido o tombamento. O inventário existe até que seja possível levantar histórico consistente do imóvel a ser analisado”. Na prática, isso acaba permitindo que a análise de um imóvel demore mais de 20 anos para ser concluída. “Estamos querendo discutir essa permanência deles no inventário, que deveria ser por pouco tempo”, finaliza Portugal.