Falta mais de um ano para que os brasileiros voltem às urnas para escolher o presidente da República, governadores, senadores, deputados estaduais e federais. Mas, nos bastidores, a montagem das chapas já é um assunto que começa a ganhar força, especialmente quando se trata de eleição proporcional, ou seja, a escolha dos deputados federais e estaduais.
Isso porque, se nenhuma mudança ocorrer, valerá a proibição das coligações – ou seja, a união de diversos partidos – nas eleições proporcionais, ou seja, para assembleias legislativas, distrital e Câmara Federal. As regras já foram aplicadas nas eleições municipais de 2020, para a escolha dos vereadores, fruto de alterações contidas na reforma eleitoral de 2019.
Assim, em âmbito municipal, o que se viu no ano passado foi uma reorganização dos partidos na tentativa de melhorar, ou pelo menos manter, a representatividade nas câmaras municipais. Dessa forma, na chamada janela partidária, período em que os vereadores puderam mudar de partido para concorrer à eleição – seja majoritária ou proporcional – sem incorrer em infidelidade partidária, o que se viu na Câmara de Vereadores de Ponta Grossa foi que a maioria dos vereadores mudou de legenda. A tendência é que este cenário se repita, por exemplo, na Assembleia Legislativa do Paraná, e também na Câmara Federal, seis meses antes das eleições, em março de 2022, quando haverá nova janela partidária. O objetivo dos deputados é, especialmente com o fim das coligações, poder ingressar em uma sigla partidária e participar de uma chapa que possibilite melhores chances de eleição.
Consequências
As eleições municipais de 2020 serviram de exemplo, já que foi a primeira em que foi proibida a formação de coligações para a disputa proporcional. Normalmente, estas alianças uniam partidos grandes com pequenos, em que normalmente havia um candidato que era o ‘puxador de votos’. A grande vantagem das coligações era que, quanto maior a coligação, maior o tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV. Agora, sem as coligações, as siglas terão que disputar sozinhas as vagas na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa.
E, diante deste cenário de disputa isolada dos partidos, uma das táticas que foi usada pelas agremiações partidárias nas eleições proporcionais municipais e que deve se repetir nas proporcionais de 2022, é que os partidos devem tentar lançar chapa completa de candidatos, potencializando as chances de eleição, o que pode resultar em um número recorde de candidatos. Isso significa dizer que um único partido do Paraná, por exemplo, pode lançar até 81 candidatos a deputado estadual e 45 candidatos a deputado federal.
O presidente municipal do MDB e integrante do diretório estadual do partido, vereador Julio Küller, aponta que esta é a tendência da sigla. “O partido tem se movimentado bastante no sentido de trazer novas lideranças e capacitá-las para o pleito. Ainda estamos na expectativa de que haja mudanças no que diz respeito às coligações. Mas, caso elas permaneçam proibidas, a tendência é que cada partido lance o número máximo de candidatos”, afirma, adiantando que o MDB se articula para lançar representantes de Ponta Grossa que vão concorrer à Assembleia Legislativa e para a Câmara Federal, sem, no entanto, antecipar quem seriam estes nomes.
Extinção de partidos
Outra consequência, a longo prazo, que o fim das coligações proporcionais pode gerar, é a diminuição do número de partidos políticos no Brasil. Sem as coligações, os partidos menores podem ter mais dificuldade de sobreviver e viabilizar representação parlamentar. Assim, uma alternativa é que partidos menores – que compartilhem dos mesmos princípios ideológicos – se aglutinem.
Alterações
Caso novas alterações sejam propostas para as eleições, o Congresso tem até o início de outubro para aprovar mudanças para que elas sejam válidas na eleição de 2022. Caso contrário, elas só valerão na eleição de 2024.
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