Conforme decreto 7020/21, publicado pelo governo do Paraná na sexta-feira (5) e ratificado pela Prefeitura de Ponta Grossa por meio do decreto 18.719/21, publicado no sábado (6), as atividades do comércio de rua não essenciais poderão ser retomadas nesta quarta-feira (10), com uma série de medidas restritivas que valem até o dia 17 de março. O toque de recolher, no entanto, segue em vigor até, pelo menos, a próxima quarta-feira (17).
O que pode funcionar
Nesta quarta-feira, diversos segmentos poderão retomar o atendimento, que deve acontecer de segunda a sexta-feira, devendo permanecer fechados no final de semana.
As atividades comerciais de rua não essenciais, galerias e centros comerciais e de prestação de serviços não essenciais, poderão atender das 10 horas às 17 horas, com limitação de 50% de ocupação.
As academias de musculação, crossfit e ginástica funcionarão das 6 horas às 20 horas, com limitação de 30% de ocupação.
Já os shopping centers poderão funcionar, das 11 horas às 20 horas, também somente de segunda a sexta-feira, com limitação de 50% de ocupação.
Restaurantes, bares e lanchonetes podem funcionar de segunda a sexta-feira, das 10 horas às 20 horas, com limitação da capacidade em 50%. O funcionamento durante 24 horas é permitido na modalidade de entrega. Já durante os finais de semana fica proibido o consumo no local, sendo permitido o funcionamento apenas por meio das modalidades de entrega.
Salões de beleza e barbearias, podem atender de segunda a sexta, das 7 horas as 19 horas, com limitação de 30% de ocupação, mediante agendamento prévio.
No sábado e domingo (13 e 14) haverá a suspensão do funcionamento dos serviços e atividades considerados não essenciais.
Serviços essenciais
As demais atividades e serviços essenciais, como supermercados, farmácias e clínicas médicas podem funcionar, conforme os decretos, sem qualquer limitação de horário, durante todos os dias da semana, inclusive aos finais de semana. No entanto, em Ponta Grossa, o acesso aos supermercados só é permitido por um membro por família, sendo proibida a entrada de crianças menores de 14 anos.
Aulas presenciais
As aulas presenciais em escolas estaduais públicas e privadas, assim como universidades públicas e entidades conveniadas com o Estado do Paraná, em sistema híbrido, podem ser retomada nesta quarta-feira (10), com taxa de ocupação das salas de aula de até 30% da capacidade. Na rede pública municipal de Ponta Grossa, o retorno, que estava previsto para a próxima segunda-feira (15), foi adiado para 5 de abril. Segundo a prefeitura, a decisão de adiar retorno presencial para CMEIs, CEIs conveniados e escolas municipais (até o 5º ano), se baseia na evolução da pandemia registrada na cidade.
Igrejas
A recomendação da Sesa é que, sempre que possível, os líderes religiosos e a população realizem seus atos religiosos de forma não presencial. Os espaços destinados à celebração de cultos religiosos podem funcionar com até 15% da capacidade, garantido o afastamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas, entre uma série de outras medidas sanitárias.
Recreação
Até o dia 17 de março permanece suspenso em todo o Paraná o funcionamento de casas de shows, circos, teatros, cinemas, museus e atividades correlatas; casas de festas, assim como parques infantis e temáticos; espaços destinados a mostras comerciais, eventos técnicos, congressos, convenções; casas noturnas.
Em Ponta Grossa, estão proibidas reuniões com aglomeração de pessoas, incluindo comemorações, confraternizações churrascos, com exceção de eventos para o mesmo núcleo familiar, com no máximo dez pessoas. Também estão suspensas as atividades esportivas coletivas amadoras de futebol, futsal, entre outras modalidades; assim como o uso de piscinas dos clubes, condomínios, restando permitido o uso em academias e escolas de natação, desde que até uma pessoa por raia.
Descumprimento
Conforme decreto da prefeitura de PG, o descumprimento das medidas determinadas pode resultar em notificação preliminar dos infratores para que se adequem à normas no prazo de 24 horas e, em caso de descumprimento, pode ser aplicada multa no valor de R$ 5.000; em caso de reincidência, a multa será dobrada e cumulada com a interdição do estabelecimento por 72 horas.
Toque de recolher vai até dia 17
O toque de recolher, segundo os decretos do governo do Paraná e da prefeitura de Ponta Grossa, continuam valendo até o dia 17. Assim, diariamente, no período das 20 horas às 5, há a restrição de circulação de pessoas em vias públicas. A exceção vale para para pessoas que exercem serviços e atividades essenciais.
Além disso, continua proibida a venda e consumo de bebidas alcoólicas em espaços de uso público ou coletivo no período das 20 horas às 5 horas, diariamente, estendendo-se a proibição para todos os estabelecimentos comerciais.