O Conselho Municipal de Transporte (CMT) aguarda o recebimento das planilhas e documentos por parte da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT) para iniciar as discussões sobre a tarifa do transporte coletivo em Ponta Grossa.
De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, atualmente a AMTT “trabalha no processo de compilação e encaminhamento da documentação fornecida pela Concessionária que será disponibilizada para a Comissão de Análise da Tarifa – órgão multidisciplinar composto por servidores técnicos do Município – responsável pela análise e composição da planilha de custos do transporte”, explica a nota. Após a conclusão deste processo, é que então a planilha de custos é enviada para o CMT.
Atualmente, a passagem do transporte público custa R$ 4,30 e foi reajustada em setembro de 2019. O contrato com a VCG vence somente em 2023 e, durante a campanha, a prefeita Elizabeth Schmidt declarou que todos os pontos do contrato serão discutidos nessa nova gestão, para que o serviço atenda a população.
Segundo a assessoria da AMTT, ainda não há uma previsão de quando a planilha de custos será entregue para o Conselho de Transporte.
CMT
O atual presidente do CMT, Elidio de Macedo, disse que a partir do momento que eles receberem os documentos da AMTT, a discussão sobre a tarifa será iniciada. “Temos o quórum mínimo para começar a análise dos documentos. Algumas entidades se retiraram porque o Conselho se tornou deliberativo. É uma situação complicada, mas tem um contrato a ser cumprido pela prefeitura e empresa”, explica. Em agosto de 2019, o CMT se tornou deliberativo, ou seja, os conselheiros que indicam o preço da tarifa, que é enviada para a prefeitura. Antes o conselho era consultivo apenas.
Subsídios e demissões
A VCG solicitou em maio do ano passado um subsídio de R$ 2,5 milhões para a Prefeitura de Ponta Grossa para que pudesse manter o funcionamento de todos os serviços na cidade. O Município recorreu à Justiça e venceu a ação, evitando o pagamento do subsídio.
Sem o subsídio e com registro na queda de passageiros, a empresa demitiu 70 funcionários em agosto. Em novembro, a VCG novamente disse que iria demitir cerca de 200 funcionários alegando que não conseguia manter todos por conta da queda na arrecadação. Depois disso, a prefeitura emitiu um decreto determinando que todas as demissões em massa da empresa deveriam ser analisadas pelo governo municipal.
Atual composição do CMT
– Secretaria Municipal de Planejamento
– Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas (Sindiponta)
– União das Associações de Moradores (Uampg)
– Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Concessionárias do Serviço do Transporte Coletivo de Passageiros (Sintropas)
– Viação Campos Gerais (VCG)
– Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Ponta Grossa (Aeapg)
– Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT)
– Associação dos Usuários do Transporte Coletivo de Ponta Grossa (Autrans)
– Federação das Indústrias do Paraná (Fiep)
– Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)