O Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), previsto para iniciar 1º agosto, além contar os habitantes do território nacional, identificar suas características e revelar como vivem os brasileiros, terá um impacto direto nas finanças dos municípios. Isso porque o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as cidades que não são capitais leva em conta o tamanho populacional de cada município. A cada faixa está atrelado um coeficiente de distribuição, que impacta diretamente o valor final que cada prefeitura recebe. Assim, o Censo do IBGE serve como base para o Tribunal de Contas da União (TCU) calcular e publicar todos os anos os percentuais a que cada cidade tem direito no FPM.
Segundo a prefeitura de Ponta Grossa, hoje o FPM representa 10% da receita corrente líquida do Município; junto com o ICMS, formam as principais receitas de transferência. Em 2021, o Município recebeu, entre janeiro e dezembro, R$ 105,2 milhões de FPM, um aumento de 34,19% em relação a 2020, quando a cidade arrecadou R$ 78,4 milhões.
O prefeito de Castro e presidente da Associação dos Municípios do Campos Gerais (AMCG), Moacyr Fadel, destaca que o FPM é, em 80% dos município brasileiros, a principal fonte de receita própria. “Esses municípios sobrevivem deste recurso”, destaca.
Impactos da pandemia
Com a realização do Censo, o IBGE também poderá apurar qual tem sido o impacto pandemia de coronavírus no país, no que se refere à taxa de nascimento, mortalidade, e também na expectativa de vida da população brasileira.
A prefeitura de Ponta Grossa, por exemplo, teme que a pandemia impacte nos repasses de FPM, com redução dos valores. Um dos motivos é que na estimativa da população divulgada em 2021, o IBGE não incorporou os feitos da pandemia de coronavírus. “Os efeitos da pandemia da covid-19 no efetivo populacional não foram incorporados nesta projeção, devido à ausência de novos dados de migração, além da necessidade de consolidação dos dados de mortalidade e fecundidade, fundamentais para se compreender a dinâmica demográfica como um todo”, afirmou o IBGE.
No caso de Ponta Grossa, o IBGE estimou que, em um ano, a cidade ganhou 3.502 habitantes, passando de 355.336 em 2020 para 358.838 em 2021, o que interferiu no repasse do FPM. No entanto, o número de óbitos vem aumentando durante a pandemia, enquanto o número de nascimentos diminuiu. Em 2019, ano em que ainda não se enfrentava pandemia de covid-19, Ponta Grossa registrou 2.528 óbitos; passando para 2.496 em 2020 e aumentando para 3.910 em 2021, segundo Portal da Transparência do Registro Civil. O número de nascimentos em Ponta Grossa, por sua vez, vem diminuindo: de 5.798 em 2019, para 5.134 em 2020 e 5.041 em 2021, segundo o Portal.
O presidente da AMCG, por sua vez, acredita que os números da pandemia não afetem muito o FPM. “Em Castro, por exemplo, o último censo do IBGE apontou aumento de 10% na população”, frisa.
Repasse
Assim, enquanto o Censo 2022 não sai, as prefeituras continuam recebendo o FPM de acordo com seus coeficientes atuais. Na sexta-feira (28), os municípios de todo o país receberam R$ 3,78 bi do fundo, já descontados os 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A transferência é cerca de 15% maior do que as cidades embolsaram no terceiro decêndio de janeiro do ano passado: quase R$ 3,2 bi. No entanto, o valor real que chega aos cofres municipais tem o impacto da inflação, que segundo o IBGE é de 10,06% nos últimos 12 meses.
O que é o FPM
O FPM é um fundo pelo qual a União repassa, a cada dez dias, 22,5% do que arrecada com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos municípios. A cada mês, portanto, são três transferências.
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