Uma carta aberta divulgada nesta quarta-feira (8) pelo Procurador do Município de Ponta Grossa, Márcio Henrique Martins Rezende, está gerando polêmica em relação à nova licitação do transporte coletivo da cidade. No documento, que o Procurador encaminhou à imprensa, ele diz ter sido pego de surpresa com a destituição da Comissão Especial de Estudos e Projetos de Transporte Coletivo, da qual fazia parte.
A carta foi divulgada um dia após a prefeita Elizabeth Schmidt constituir outro grupo para comandar a continuidade do processo. A Chefe do Executivo criou a Comissão Especial de Licitação, que será responsável pelas audiências públicas, acompanhamento e julgamento do Processo Licitatório do Transporte Coletivo.
O novo grupo conta com membros pontuais da antiga Comissão. Os integrantes do grupo recém-criado são Edinei Steger Rinaldi (PGM – presidente), Diego Felipe Vaz (SMIP), Eliane Freitas (SMARH) e Ricardo Martins de Araújo (SMF). Rezende já não compõe formalmente as discussões sobre o tema, e um dos motivos seria a incompatibilidade de ideias propostas com outras que devem ser colocadas na licitação.
“Através de publicação no Diário Oficial do Município em 07/02/2023, a Comissão Especial de Modelagem do novo transporte coletivo, onde respondia como presidente, foi dissolvida pela prefeita municipal, através da Portaria n° 22.575/2023. Fomos surpreendidos pela medida às vésperas da audiência pública em que se debaterá os termos do edital, já que os trabalhos corriam normalmente”, relata Rezende, lembrando que a audiência pública está agendada para esta sexta-feira (10) a partir das 16h.
Polêmica
A principal tensão nesse processo foi gerada pela parte final da carta de Rezende. Ele afirma que “a dissolução da Comissão, antes do encerramento dos seus trabalhos, deu-se em razão da discordância, pela gestão, na nossa forma de atuar e de enumerar as prioridades e os objetivos do projeto”.
Ele dá a entender que a gestão municipal não quer beneficiar somente os usuários do transporte coletivo de Ponta Grossa. “Saliente-se que os trabalhos conduzidos foram sempre em busca do interesse público na procura de um sistema que beneficiasse apenas e tão somente os usuários, sem pensar no interesse de possíveis interessados na contratação”.
Ao final, em meio aos agradecimentos, Rezende faz uma crítica aos serviços públicos de Ponta Grossa. “Desejo o melhor para nossa cidade, tão carente de serviços públicos de qualidade, nosso único objetivo enquanto na comissão”.
Posicionamento
Via assessoria de imprensa, a Prefeitura de Ponta Grossa reforçou que a atuação relacionada à nova licitação do transporte coletivo terá continuidade sem intercorrências. “Os trabalhos referentes ao edital seguem sendo desenvolvidos normalmente por uma comissão especial de licitação já nomeada pelo Município e ressalta que a gestão do transporte é feita pela Secretaria de Infraestrutura e Planejamento”.