Por conta dos aumento do número de casos de covid-19 e da aceleração na transmissão do vírus Influenza A- H3N2, a Mesa Diretora da Câmara de Ponta Grossa decidiu adotar novas medidas restritivas referente ao acesso e realização de atividades no Legislativo Municipal.
Nesta terça-feira (15), inicia mais uma Sessão Legislativa na Câmara de PG, período em que é retomada a atividade legislativa, com realização da sessão ordinária do ano marcada para quarta-feira (16).
Conforme o ato 05/22, publicado no final de janeiro no Diário Oficial do Município, assinado pelo presidente da Câmara, vereador Daniel Milla (PSD), e demais integrantes da Mesa Diretora, terão acesso à Câmara de Ponta Grossa os Vereadores, servidores, profissionais da imprensa, terceirizados e representantes de entidades e órgãos públicos, todos previamente credenciados no setor de imprensa.
Além disso, fica suspensa a realização, nas dependências da Câmara, de eventos coletivos não diretamente relacionados às atividades legislativas deliberativas do Plenário e das comissões. A suspensão abrange audiências públicas, entrega de Moção de Aplauso durante os dias de sessão, eventos de lideranças partidárias, visitação institucional, sessões solenes e outros eventos de aglomeração coletiva.
Durante as sessões, será permitido o acesso de pessoas na galeria somente em até 30% da sua capacidade; continua obrigatório o uso de máscaras, álcool em gel e distanciamento social. “Tínhamos aberto à Câmara para que todos pudessem participar, dentro da normalidade dos trabalhos. Mas, com este novo aumento de contaminação, teremos uma restrição um pouco maior”, aponta Milla.
Nas sessões ordinárias e extraordinárias, somente será permitido o ingresso no plenário aos vereadores e um assessor por gabinete, este para atender ao chamado do vereador, devendo retirar-se em seguida.
Teletrabalho
Conforme o documento, a superintendência técnica e a chefia de recursos humanos, devem elaborar uma escala de jornada alternada de trabalho dos servidores para desempenharem suas
atribuições com observância a jornada diária estabelecida, com exceção dos servidores dos setores do legislativo, recursos humanos, informática e jurídico; além de poder estabelecer outras medidas preventivas que entender pertinentes e necessárias, inclusive com a redução temporária dos quantitativos de pessoas ou assessores que podem permanecer simultaneamente em ambiente de uso coletivo.
No caso dos servidores comissionados lotados nos gabinetes parlamentares, fica a critério de cada vereador, se achar conveniente, fixar uma escala alternada de trabalho, com observância à jornada diária, para o chefe de gabinete e dos assessores parlamentares, que deve ser fiscalizada pelo vereador.
Segundo o documento, o descumprimento das normas poderá acarretar em responsabilização.