Os servidores do Legislativo de Ponta Grossa devem ter os salários reajustados em 10,97%, índice pouco acima da inflação acumulada em 2021, que ficou em 10,06%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Isso é o que prevê projeto de lei 22/22, de autoria da Mesa Executiva da Casa e que deu entrada na Câmara na quarta-feira (2). O reajuste não abrange o subsídio dos vereadores.
Segundo o presidente da Câmara, Daniel Milla (PSD), os servidores estão sem ter os salários reajustados desde o início da pandemia. “Se aplicássemos a reposição total da inflação, o percentual ficaria bem maior. Além disso, ao longo dos últimos anos conseguimos fazer uma redução grande de realização de horas extras, o que também gerou economia”, aponta. A proposta já recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e agora está sob análise nas comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização e de Obras, Serviços Públicos, Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade, que têm prazo até o dia 24 de março para exarar pareceres. Aprovado o texto, o efeito será retroativo a 1° de março para os 131 servidores.
Segundo demonstrativo financeiro anexado ao projeto de lei, a projeção da Câmara para 2022 é gastar R$ 2,5 milhões com subsídio para vereadores e R$ 13,8 milhões com vencimentos, acrescidos de um terço de férias, abono e 13° salários dos servidores. Considerando o reajuste de 10,97%, este valor aumenta para R$ 15,1 milhões, um acréscimo de R$ 1,2 milhão, diante de um orçamento de R$ 29,2 milhões para o Legislativo Municipal em 2022.