A Câmara de Vereadores de Ponta Grossa pode voltar a contar com 23 vereadores. Atualmente, o Legislativo é composto por 19 parlamentares. O aumento no número de vereadores está previsto num Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal, que será discutido por uma Comissão Especial, instalada na sessão desta quarta-feira (29). A votação em plenário irá ocorrer ainda neste ano.
Proposta que reduz número vereadores ainda não tem data para ir a plenário
A emenda, sob o número 004/2023, foi apresentada já em julho e é assinada por sete vereadores: Izaias Salustiano (PSB), Sargento Guiarone (PRTB), Jairton da Farmácia (União), Léo Farmacêutico (PV), Josi Kieras do Coletivo (Psol), Missionária Adriana (SD) e Professor Careca (PSB). A Comissão Especial que vai avaliar o projeto será presidida pela vereadora Josi, terá Careca como relator e Felipe Passos (PSDB), Guiarone e Geraldo Stocco (PV) serão os membros.
Representatividade
Os autores da proposta defendem que a ampliação de cadeiras na Câmara visa aumentar a representatividade da população na Casa de Leis. “É importante ressaltar o princípio da proporcionalidade, visto que somente entre as duas últimas eleições municipais tivemos um aumento expressivo de eleitores em Ponta Grossa, que passou de 222.716 para 239.601”, diz o texto.
Medida irá valer nas Eleições 2024
A Câmara de Ponta Grossa já teve 23 vereadores. A redução para 19 aconteceu após aprovação de uma emenda à LOM, em abril de 2019. Por isso, em 2020, os ponta-grossenses elegeram quatro vereadores a menos que na eleição anterior, em 2016. Na mesma época, também foi apresentada uma proposta para reduzir para 15 o número de cadeiras, mas foi rejeitada.
Se a emenda que está sendo apreciada agora for aprovada, o aumento passa a valer na próxima Legislatura, cuja eleição acontecerá ano que vem.