A sessão ordinária dessa quarta-feira (29) se estendeu para além do tempo habitual, na Câmara Municipal de Ponta Grossa. A votação sobre o substitutivo geral do Projeto de Lei 323/2022, que trata da nova concessão do transporte público, foi o motivo pelo qual a sessão se esticou para além das 20h30.
Nova lei do transporte público em Ponta Grossa
O PL 323 tramitava em regime de urgência mas, conforme detalhou a mesa diretora, isso poderia significar até 30 dias de análise sobre o texto. A aprovação poderia ocorrer até dia 11 de abril. A vereadora Joce Canto (PSC) chegou a fazer o pedido de vistas, que foi negado após deliberação dos demais.
Em meio a muito debate, os vereadores aprovaram, em primeira e em segunda discussão, o texto principal. Especialmente porque chegaram a um consenso de que, se não o fizessem, a população poderia ficar sem transporte público.
Os vereadores, em seguida, precisaram se deter nas emendas e subemendas atreladas à lei, e cujas votações demandaram tempo e concentração de todos. Os vereadores precisaram fazer intervalo, antes de dar continuidade às votações, sob a forma de sessão extraordinária.
Dessa forma, a o PL do transporte público foi retomado, em segunda discussão, na mesma noite, quando foi aprovado em definitivo pelo Poder Legislativo. Agora o texto deve ser sancionado pelo Executivo.
Após a sanção, a empresa VCG deve permanecer como concessionária do serviço por pelo menos mais 12 meses. Além disso, a tarifa de ônibus deve cair para R$ 4 e os distritos devem contar com transporte regular, conforme anunciado previamente pela prefeita Elizabeth Schmidt. (Da Redação)