Os vereadores de Ponta Grossa aprovaram nesta segunda-feira (9), na Câmara Municipal, a abertura da Comissão Parlamentar Processante, que vai julgar o pedido de cassação do mandato do vereador Felipe Passos. O pedido foi protocolado pelos vereadores Geraldo Stocco (PV) e Josi Kieras do Mandato Coletivo (PSOL), após a sentença que condenou Passos, por crimes de ‘rachadinha’ e assédio sexual, na última quarta-feira (4).
O pedido da CPP foi votado em Sessão Ordinária da Câmara. Os vereadores que protocolaram a denúncia, assim com o advogado da parte denunciada, fizeram uso da palavra e expuseram os seus argumentos.
“Há dois anos ele (Passos) prometeu que se fosse condenado, ele renunciaria. Não foi o que aconteceu e nós estamos aqui, infelizmente. Se as provas não fossem robustas, nós do Mandato Coletivo não pediríamos a cassação, não seríamos levianos de pedir essa CPP”, expressou Josi Kieras. “Não existe perseguição política nem pessoal, é sobre fazer valer o nosso regimento interno”, acrescentou.
Em seguida, o vereador Geraldo Stocco (PV) se pronunciou sobre o pedido. “São crimes que não podem passar impunes, seja lá quem for. Respeito cada voto que o parlamentar recebeu, cada pessoa que nele votou, e que sem dúvida não imaginavam que essas situações fossem acontecer. Não podemos ficar omissos em relação a isso”, enfatizou.
Defesa
O advogado de defesa de Felipe Passos, Dr. Herculano Filho, defendeu que Felipe já foi absolvido de outras nove acusações. “Quem vai dizer se o Felipe cometeu ou não crime será a Justiça. A sentença que saiu semana passada foi de primeiro grau. O compromisso de renúncia, caso condenado em todas as instâncias, está mantido. Mas ainda cabem recursos e já foram apresentados no Tribunal de Justiça em Curitiba”, argumentou.
Felipe Passos também fez uso da palavra e agradeceu ao seu advogado de defesa. Ele destacou também que ocorreram casos de parlamentares que conseguiram provar a inocência em segunda instância.
Condenação e abertura de CPP
Passos foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, na noite da última quarta. O parlamentar foi condenado pela juíza Laryssa Angelica Copack Muniz, da 1ª Vara Criminal – Comarca de Ponta Grossa, por três crimes, dos 12 a que ele responde.
Os vereadores do Mandato Coletivo e o vereador Geraldo Stocco protocolaram o pedido de cassação do mandato de Passos na quinta-feira (5). Nessa segunda, abertura da CPP foi aprovada na Câmara, com 15 votos favoráveis e dois contrários.