Os vereadores de Ponta Grossa aprovaram, em primeira discussão, na sessão ordinária desta quarta-feira (27), projeto de lei 18/21, de autoria do vereador Dr. Erick Camargo (PSDB), que institui a meia-entrada para moradores de Ponta Grossa em visita a parques naturais da cidade.
O projeto de lei, aprovado na forma de um substitutivo geral, assegura às pessoas comprovadamente residentes em Ponta Grossa o acesso aos parques naturais localizados no município, mediante o pagamento da meia-entrada, que corresponderá a 50% do valor efetivamente cobrado para o ingresso, sem restrição de dia e horário, sendo válido, inclusive, nos casos de pacotes turísticos ou promocionais.
Conforme a proposta aprovada, e que foi elogiada por outros vereadores, se for maior de 18 anos ou emancipado, o visitante deverá apresentar comprovante de residência em seu nome, com data de emissão de até três meses e documento de identificação com foto. Caso seja menor de 18 anos, deverá apresentar comprovante de residência em nove dos pais ou responsável legal, com data de emissão de até três meses, além de certidão de nascimento ou documento de identificação atestando a filiação ou vinculação ao responsável legal.
O vereador destaca que o PL é uma uma forma de incentivar os moradores de Ponta Grossa a conhecer os parques naturais da cidade, facilitando o acesso dos munícipes aos patrimônio natural de Ponta Grossa, “uma vez que conhecer é preservar, entendendo-se que a educação patrimonial é uma importante ferramenta para o desenvolvimento de processos preservacionistas participativos”. O projeto será votado em segunda discussão na próxima semana e, sendo aprovado, seguirá para análise do Executivo, para sanção ou veto.