A Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) aprovou, nesta quarta-feira (26), o projeto de lei de autoria do vereador Geraldo Stocco (PV) que prevê que o município crie campanhas de conscientização para tratar do grafite em PG, diferenciando, por exemplo, a prática do grafite da pichação.
O projeto, de nº 318/2021, cria a lei Rodrigo Carneiro da Silva, empresário ponta-grossense que faleceu em março de 2014 – Rodrigo era incentivador da prática do grafite na cidade. A medida foi aprovada em primeira votação e será novamente discutida em plenário na próxima semana.
- Leia também: Veja como serão os novos playgrounds de Ponta Grossa
“Há uma confusão evidente entre estes dois termos. O que tratamos na lei é do grafite, uma arte de rua muito importante para a nossa cidade. Já temos obras de arte de grafite em vários locais, como a Arena Multiuso, Centro do Idoso, Estação Arte, na avenida Monteiro Lobato e até na parede de igrejas”, salienta Stocco.
O vereador lembrou que a própria Prefeitura já realizou revitalização do visual da Casa do Idoso em parceria com grafiteiros. “Vemos que a própria gestão do município já tem esse entendimento de que o grafite é arte, deve ser reconhecido. E é justamente este reconhecimento que queremos com a lei, fazer do grafite uma arte de rua reconhecida no nosso município”, conta Geraldo.
Geraldo destacou que o projeto de lei prevê um reconhecimento devido tanto à prática do grafite, como a Rodrigo Carneiro – ele era incentivador da prática do grafite em PG. “Acredito que essa seja uma justa e merecida homenagem ao Rodrigo Carneiro e à família dele. Ele foi um grande apoiador do grafite em Ponta Grossa e merece este reconhecimento”, conta Geraldo.
Incentivo financeiro e prêmio “Rodrigo Carneiro”
A lei de Stocco ainda prevê a criação do prêmio Rodrigo Carneiro, realizado anualmente pela Secretaria de Cultura, e que irá premiar a melhor arte urbana de Ponta Grossa – o regulamento e os moldes ainda serão definidos pela própria Secretaria de Cultura.
Em 2023, Stocco destinou R$ 20 mil em emenda parlamentar para o tema – a ideia é que o recurso seja usado para a criação do Prêmio já em 2023.
Trâmite do projeto
Com a aprovação em primeiro turno, o texto voltará a ser debatido no plenário na próxima quarta-feira (3). Caso seja novamente aprovado, o projeto deve seguir para a avaliação do Poder Executivo que tem até 15 dias para sancionar ou vetar a proposta.