Com 12 votos favoráveis e seis contrários, o Projeto de Lei n°150/2022 que visa proibir a venda de “alimentos eróticos” em Ponta Grossa foi aprovado pelos vereadores. A PL trata da proibição da comercialização de produtos alimentícios em formato de órgãos sexuais humanos em bares, lanchonetes, restaurantes, trailers e similares.
Agora o texto segue para a sanção da prefeita Elizabeth Schmidt, que pode sancionar ou ainda vetar a lei. A PL foi proposta pelo vereador Pastor Soldado Ezequiel Bueno e tramitou durante quase um ano nas comissões da Câmara de Vereadores.
Texto da PL dos alimentos eróticos
Além de proibir a exposição e venda desses produtos para menores, o projeto de lei proíbe em Ponta Grossa a exposição ao público em geral, de produto alimentício industrializado que reproduza, de forma idêntica, o formato de órgãos sexuais humanos em bares, confeitarias, lanchonetes, restaurantes, ambulantes, trailers e similares.
Segundo o PL, produtos desse tipo podem ficar em exposição desde que seja em local reservado e/ou de acesso restrito, especialmente para menores de idade.
Até chegar à aprovação, o Projeto de Lei gerou muita polêmica dentro e fora da Câmara. A proposta surgiu antes de os produtos chegarem ao mercado local. Até que o projeto fosse efetivamente votado, foram necessárias adequações. O texto original não deixava claro sobre quais tipos de alimentos estariam enquadrados na questão.