O Auxílio Brasil, programa do Governo Federal que a partir deste mês substitui e amplia o Bolsa Família, está atendendo 11.514 famílias de Ponta Grossa inicialmente. Comparado à quantidade de famílias que receberam o antigo benefício no mês passado, são menos 183, totalizando 90,7% das famílias pobres estimadas no município.
“Cabe explicar que foram atendidos automaticamente os beneficiários do extinto Programa Bolsa Família que estavam na folha de pagamento de outubro, com exceção daqueles em que foi verificado descumprimento das regras de gestão dos programas”, explicou o Ministério da Cidadania à reportagem do Diário dos Campos e portal dcmais.
Em valores, o Auxílio Brasil está injetando R$ 2,39 milhões em Ponta Grossa. Não é possível fazer um comparativo justo com o Bolsa Família (BF) de outubro porque, até lá, ainda existia o auxílio emergencial, e famílias do BF ganhavam ou um, ou outro – o que fosse mais vantajoso.
Como o benefício do auxílio emergencial tinha um valor maior e rendia mais a 57,6% das famílias da cidade, somando os dois programas as famílias de Ponta Grossa que se enquadram no Bolsa Família receberam em outubro R$ 3,1 milhões – R$ 716,1 mil a mais do que atualmente.
Em relação ao benefício médio, neste mês o do Auxílio Brasil foi de R$ 207,77 na cidade, 13,5% a mais do que aquele relativo apenas às famílias que receberam o BF em outubro (R$ 182,97). As que receberam o auxílio emergencial tiveram uma média de R$ 326,56.
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Incremento
Para dezembro o Ministério da Cidadania afirma que mais 2,5 milhões de famílias brasileiras receberão o Auxílio Brasil, “o que corresponde a todo o público já habilitado e outras famílias que atenderem aos critérios de elegibilidade do programa, zerando a fila de espera”, conforme afirma a assessoria de imprensa do órgão.
“O ingresso de famílias e a sua permanência no Programa Auxílio Brasil ocorrerão com o registro de seus integrantes no Cadastro Único. Importante lembrar que essa inscrição não resulta na imediata concessão de benefícios. Conforme determinam o Decreto nº. 10.852/2021 e a Portaria nº. 711/2021, serão priorizadas famílias a partir de critérios baseados num conjunto de indicadores sociais capazes de estabelecer com mais precisão as situações de vulnerabilidade social e econômica”, diz.
Sobre os R$ 400 de benefício prometidos pelo presidente Bolsonaro aos beneficiários do programa, o Ministério destaca que “o Governo Federal conta com a aprovação da PEC dos precatórios” para garantir o pagamento deste valor mínimo a partir de dezembro.
Dúvidas
O Ministério da Cidadania publicou uma entrevista com o ministro João Roma, que esclarece algumas dúvidas sobre o programa. Confira aqui.