Na semana passada os vereadores de Ponta Grossa aprovaram um aumento para os próprios salários. O projeto se tornou polêmico principalmente por ter sido discutido às pressas – assim como o projeto de lei que cria um vale-alimentação de R$ 700 para vereadores e servidores da Câmara (saiba mais abaixo).
Isso porque, para ser aprovado, um projeto de lei precisa passar por duas discussões, normalmente feitas em dias diferentes e relatadas previamente na ordem do dia. Porém, o PL 152/2023, que dispoẽ sobre essa revisão anual aos subsídios dos vereadores, não constava na pauta da última quarta-feira (24).
Após às 18 horas a assessoria da Câmara informou a imprensa que o projeto constava na pauta de uma sessão extraordinária e, posteriormente, que uma segunda sessão extraordinária na mesma noite iria discutir os projetos aprovados na anterior.
Alta nos salários dos vereadores
A alta nos próprios salários veio de um projeto de autoria de vários vereadores. O projeto é retroativo, prevendo que o reajuste seja aplicado a partir do dia 1º de maio de 2023; ou seja, já na folha salarial deste mês.
A alta será de 3,83%, mesma porcentagem do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos últimos 12 meses. “Não se trata de aumento e sim de recomposição da inflação do período”, justifica o PL.
Com isso, o salário dos vereadores de Ponta Grossa saltará para R$ 10.448,82, ante os R$ 10.063,69 pagos até então. Para o presidente da casa – atualmente Filipe Chociai – a remuneração é acrescida de mais 50%, ou seja, será de mais R$ 5.224,41.
Votação
Veja, a seguir, como foi a votação para o aumento dos próprios salários:
CONTRÁRIOS
- Daniel Milla (PSD)
- Dr. Erick (PSDB)
- Geraldo Stocco (PV)
- Joce Canto (PSC)
- Professor Careca (PSB)
FAVORÁVEIS
- Bianco (Republicanos)
- Celso Cieslak (PRTB)
- Divo (PSD)
- Felipe Passos (PSDB)
- Filipe Chociai (PSD)
- Izaías Salustiano (PSB)
- Jairton da Farmácia (União)
- Dr. Zeca (União)
- Josi do Coletivo (PSOL)
- Julio Kuller (MDB)
- Léo Farmacêutico (PV)
- Missionária Adriana (SD)
- Pastor Ezequiel (Avante)
- Paulo Balansin (PSD)
Vale-alimentação
Outro PL discutido e aprovado no mesmo dia foi o 153/2023, que cria um vale-alimentação de R$ 700 mensais para servidores e vereadores da Câmara.
O pagamento do benefício terá início a partir do mês de outubro de 2023 e será corrigido anualmente pela inflação oficial (IPCA/IBGE).