O Projeto de Lei que atualiza e melhora o Plano de Cargos do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Ponta Grossa foi aprovado, nesta segunda-feira (11), pela Câmara de Vereadores. Enviado às pressas pelo Executivo no fim de novembro, o PL 472/2023 foi votado em primeira discussão na sessão ordinária e em segunda e última discussão em sessão extraordinária. Os parlamentares apresentaram algumas emendas e agora a matéria segue para sanção da prefeita Elizabeth Schmidt (PSD).
A galeria do plenário da Casa ficou lotada com a presença dos servidores da educação.
A medida proporciona equidade nas gratificações, aumentos salariais de 18%, em média, e outros benefícios para cerca de 3,5 mil professoras e professores, conforme o quadro e formação de cada servidor. O valor final do aumento será individualizado de, no mínimo, 1%.
O principal benefício do novo plano é colocar o piso nacional dos professores, que já é pago pela Prefeitura como complemento salarial, agora como novo salário-base da categoria, com reflexo para toda a carreira. O plano vai proporcionar também equiparação proporcional de salários aos professores de carreira mais antiga, do chamado ‘Quadro Transitório’. O projeto assegura o crescimento na carreira, conforme a formação de cada professor.