Empresários do ramo do comércio de armas de fogo, ou que ofertam treinamento de tiro, notaram nos últimos meses um aparente aumento no interesse dos cidadãos ponta-grossenses pelo assunto. Allan de Paula, responsável por um dos clubes de tiro da cidade, explica que desde a campanha eleitoral do presidente da República, Jair Bolsonaro, a demanda por armas aumentou.
“Antes as pessoas desconheciam a legislação e não tinham muito interesse. Com a divulgação sobre o porte e posse de arma, os cidadãos começaram a se informar sobre como comprar uma arma de fogo”, comenta.
De Paula também é dono de uma loja que vende armas e conta que, em média, vende 10 armas por mês. Antes da última eleição presidencial, vendia em torno de seis. Já no clube de tiro, em torno de 30 pessoas vão ao local durante o final de semana. “Adolescentes a partir de 14 anos podem praticar tiro no clube, desde que estejam acompanhados por responsáveis e por um instrutor. De 18 a 25 anos a aula é com o instrutor. E a partir de 25 anos pode fazer o curso e adquirir a arma de fogo”, explica.
Segundo a Polícia Federal, atualmente há 6.782 registros de armas de fogo em Ponta Grossa. Esses números não incluem as armas da Polícia Militar, Bombeiros e Forças Armadas. Ao todo, 5.084 pertencem a cidadãos, isso corresponde a 75% das armas de fogo registradas no município. Em seguida, as empresas de segurança privada aparecem com 1.145 armas registradas, 220 armas para órgãos públicos, 326 pertencem a servidores públicos com porte por prerrogativa de função, cinco para empresa com segurança orgânica e dois a caçadores de subsistência. As informações foram enviadas para a reportagem do jornal Diário dos Campos e portal dcmais após pedido feito através da Lei de Acesso a Informação.
Como o cidadão pode comprar uma arma?
Nos casos dos cidadãos comuns, é necessário ter, no mínimo, 25 anos. Além disso, é preciso apresentar documento comprobatório de ocupação lícita; declaração escrita da efetiva necessidade, expondo fatos e circunstâncias que justifiquem o pedido; declaração de não estar respondendo a inquérito policial ou a processo criminal; comprovação de idoneidade, de aptidão psicológica e de capacidade técnica para o manuseio de arma de fogo, entre outros documentos.
A média de tempo para conseguir o registro de uma arma é de 45 dias na Polícia Federal, depois disso o cidadão consegue comprar a arma efetivamente. Já quando o comprador quer registrar junto ao Exército Brasileiro, o trâmite leva em torno de 180 dias. No Brasil, existem dois sistemas de registro de armas: o Sigma (Sistema de Gerenciamento Militar de Armas), que é gerenciado pelo Exército, e o Sinarm (Sistema Nacional de Armas), que é comandado pela PF.
O Sigma é exclusivo para registro de armas para militares e, no caso de civis, para caçadores, atiradores e colecionadores. Já o Sinarm, existem duas modalidades: o porte e a posse de arma.
Burocracia
A questão envolvendo burocracia para a compra de arma de fogo e o direito à população em adquiri-la se tornou destaque na campanha presidencial de Bolsonaro, ainda no final do ano 2018. O tema vem ganhando nova onda de repercussão por conta de novos decretos e decisões judiciais que permeiam o Estatuto do Desarmamento.
A PF autorizou o registro de 179.771 novas armas de fogo em 2020, um aumento de mais de 91% em relação a 2019. A maior parte dos registros foram para os cidadãos comuns: 70% do total. Já os servidores públicos conseguiram mais de 20 mil autorizações de posse de armas de fogo e empresas de segurança privada, 4,6 mil.
Entenda as diferenças entre porte e posse de arma
Posse
Com o direito à posse, a arma de fogo só pode ser mantida no interior de residência ou em local de trabalho, desde que o dono seja o titular ou o responsável legal do estabelecimento ou empresa. A legislação brasileira estabelece uma série de requisitos para a aquisição de armas. Nos casos das pessoas que têm somente o direito à posse, o transporte da arma é permitido em situações especiais, quando o armamento precisa ser levado de um local para outro.
Porte
Já o porte de arma de fogo consiste em transitar com a arma de fogo, mantendo-a em um ambiente que não seja a residência ou local de trabalho do dono do armamento. Também é permitido quando o cargo ou função exige o uso desse tipo de equipamento. O porte funcional se aplica a diversos profissionais da área de segurança pública, tais como policiais militares e civis, integrantes da Força Nacional de Segurança Pública, agentes operacionais da Agência Brasileira de Inteligência, integrantes das Forças Armadas, empresas de segurança privada e de transporte de valores constituídas, entre outros.
Em Ponta Grossa, de acordo com os dados da Polícia Federal, há 178 servidores públicos com porte por prerrogativa de função e 38 cidadãos autorizados a ter o porte de arma.
*O fotógrafo do jornal Diário dos Campos, Fábio Matavelli, seguiu todas as instruções de segurança para realizar as fotos desta matéria. A arma estava desmuniciada, descarregada e travada.