A arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) vem crescendo em Ponta Grossa. No primeiro semestre deste ano o tributo rendeu R$ 58,8 milhões aos cofres públicos municipais, montante 27,68% maior nominalmente (sem o desconto da inflação) do que no mesmo período de 2020 e 21,2% superior nominalmente do que o obtido no primeiro semestre de 2019, período pré-pandêmico.
Os dados foram repassados pela assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal e apontam que o crescimento se deu mesmo com a prorrogação do pagamento de ISSQN permitida neste ano para microempreendedores individuais (MEIs) e Simples Nacional.
O secretário municipal da Fazenda,Claudio Grokoviski, credita esta alta mesmo no momento de pandemia a alguns fatores. “Um dos principais foi acabar com todas as isenções de ISSQN no Município. Também temos, desde o ano passado, muitas obras acontecendo na cidade – principalmente no parque industrial, porque várias empresas fizeram reformas e ampliações”, destaca ele.
“Temos também a linha de transmissão de energia, que tem ISSQN gerado em PG, e tivemos recentemente os investimentos do acordo de leniência da CCR RodoNorte [viadutos]. Além disso, temos desenvolvido ações de acompanhamento diferenciado dos grandes contribuintes do Município”, complementa Grokoviski.
Peso da arrecadação
Conforme destaca o Secretário da Fazenda de Ponta Grossa, atualmente o ISSQN é a maior receita própria da Prefeitura. Ele é responsável por mais de 12% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Município e, constitucionalmente, sua destinação é dividida da seguinda forma: 25% vai para a educação, 15% para a saúde e os 60% restantes são recursos livres.
Adiamento de prazos
A prorrogação do pagamento de ISSQN para MEIs e empresas inscritas no Simples Nacional faz parte do pacote de medidas econômicas anunciadas em março e funciona da seguinte forma: parcelas com vencimento em abril de 2021 podem ser pagas em julho e agosto, com metade do valor em cada mês; parcelas com vencimento em maio de 2021 podem ser pagas em setembro e outubro, com metade do valor em cada mês; e parcelas com vencimento em junho de 2021 pode ser pagas em novembro e dezembro, com metade do valor em cada mês.
Versão ponta-grossense do Nota Paraná visa aumento de arrecadação
Apesar da alta na arrecadação de ISSQN, o secretário municipal da Fazenda, Claudio Grokoviski, afirma que muitas empresas e profissionais autônomos não emitem nota fiscal de prestação de serviço – o que poderia aumentar o montante recolhido através do imposto.
“Pensando nisso criamos o Nota PG, com o intuito de fazer com que as pessoas solicitem nota fiscal e, dessa forma, possam concorrer a prêmios. É parecido com o Nota Paraná, mas é voltado ao ISSQN. Hoje temos quase 18 mil empresas aptas a tirar nota, então quanto mais emissão, mais a base de cálculo do tributo cresce e mais aumenta a receita do Município”, avalia o gestor público.