Em breve, PG poderá passar a contar com policiais militares (PMs) e guardas municipais (GMs) em centros de educação e escolas municipais e estaduais.
Pelo menos é o que busca a Câmara de Vereadores, que nesta segunda-feira (5) aprovou duas moções de apelo propostas pela Missionária Adriana (SD) direcionadas à prefeita Elizabeth Schmidt e ao governador Ratinho Junior.
Elas pedem que sejam implantados sistemas de segurança nas unidades escolares com agentes da PM e da GM, com a justificativa de que os recentes ataques a escolas do Rio de Janeiro e Espírito Santo expuseram a vulnerabilidade do sistema de segurança de tais entidades estudantis.
“Os ataques às escolas vitimaram professores e alunos e em tais entidades estudantis não havia sistema de segurança pessoal, o que nos leva a crer que tal sistema deve ser implantado imediatamente de forma preventiva”, afirmam as moções.
Os textos, porém, não deixam claro de que forma isso aconteceria – se com a presença fixa dos profissionais, com patrulhas, com câmeras de segurança ou de outras formas.
Veja, abaixo, na íntegra:
MOÇÃO DE APELO
ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Paraná, para que Sua Excelência gestione a fim de implantar nas escolas estaduais sistema de segurança com agentes da polícia militar ou equivalente, haja vista recentes acontecimentos no Estado do Espírito Santo e Rio de Janeiro, quais expuseram a vulnerabilidade do sistema de segurança de tais entidades estudantis.
MOÇÃO DE APELO
à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ponta Grossa, para que Sua Excelência gestione a fim de implantar nas escolas municipais e CMEI’s da cidade sistema de segurança com agentes da guarda municipal.
Patrulha escolar
Atualmente a PM-PR já possui um Batalhão de Polícia Escolar e Comunitária (BPEC), que desenvolve dois programas: Patrulha Escolar Comunitária (PEC) e Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD).
A PEC é construída em cada comunidade escolar com o desenvolvimento de módulos e com a inclusão de atividades complementares.
A aplicação do programa se dá em três módulos, todos aplicados na escola e de acordo com o interesse da direção e comunidade escolar. Eles são relacionados a um levantamento das condições de segurança da escola e seu entorno, palestras e aconselhamentos para estudantes, patrulhamento diferenciado, busca pessoal (preventiva e por fundada suspeita) e operações externas às escolas, por exemplo. Saiba mais neste link.
Projeto nacional
Além das moções de apelo à implantação de sistemas de segurança com policiais e guardas municipais em escolas de PG, tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a implantar o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave).
De autoria do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), o Projeto de Lei 1372/22 prevê que o sistema funcionará de forma articulada entre os governos federal, estaduais e municipais e deverá dar prioridade à prestação de assessoramento às escolas consideradas violentas, nos termos de regulamento, e à prestação de apoio psicossocial a membros da comunidade escolar vítimas de violência nas escolas ou em seu entorno, entre outros pontos.