O desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Fernando Prazeres, esteve em Ponta Grossa na manhã de sexta-feira (18) para visitar a ocupação Ericson John Duarte localizada no Parque das Andorinhas. Prazeres, que é presidente da comissão de conflitos fundiários do TJPR, rejeitou o recurso da liminar da Prefeitura de Ponta Grossa que pedia a reintegração de posse da ocupação.
“Por eu ser o relator do agravo do interposto pela prefeitura junto ao Tribunal de Justiça, resolvi conhecer a situação de perto e a minha função é compreender melhor e manter a interlocução com o Município para chegar em um consenso”, disse o desembargador em entrevista ao portal dcmais durante a sua visita.
Para Leandro Dias, líder da ocupação, é importante que o poder judiciário conheça a ocupação e as questões sociais envolvidas. “As famílias que estão aqui não tinham alternativas de moradias. A pandemia só piorou a desigualdade social. Toda a ocupação urbana precisa ter uma audiência de acompanhamento e para nós é de suma importância esse acompanhamento”, destacou.
O advogado que representa as famílias, Alisson Alves Pepe, afirmou que uma audiência de conciliação será realizada no dia 25 de março no Centro Judiciário de Soluções, Conflito e Cidadania (Cejusc) Fundiário.
“Estamos desde o início acionando a Prefeitura de Ponta Grossa para que ocorra uma atuação efetiva aqui na área. Independente se a ocupação for irregular, é um direito garantido que essas famílias tenham, pelo menos, saneamento básico”, disse.
