Desde segunda-feira (19), agentes da Agência Nacional do Petróleo (ANP) estão em Ponta Grossa para fiscalizar postos de combustíveis. A ação acontece até esta quinta-feira (22) e integra uma força-tarefa que está sendo realizada em todo o Paraná. O objetivo é verificar a qualidade dos equipamentos e também dos combustíveis ofertados nos estabelecimentos.
Em Ponta Grossa, os agentes da ANP, Ottomar Lustosa e Lúcio Vasconcelos, já fiscalizaram cerca de 10 postos. A intenção, até o término da operação, será totalizar 15 estabelecimentos vistoriados. O município de São João do Triunfo, na região dos Campos Gerais, também é alvo da fiscalização.
"O planejamento destas operações é feito com base em denúncias dos consumidores, monitoramento da qualidade do combustível nos laboratórios, que indicam possíveis problemas, e demandas do Ministério Público e demais órgãos. Trata-se, portanto, de cruzarmos uma série de informações para realizarmos estas fiscalizações. A última em Ponta Grossa aconteceu no ano passado", disse Ottomar.
Em dos estabelecimentos, de acordo com o agente, foi necessário interditar duas bombas de combustíveis. A irregularidade encontrada refere-se ao termo popular conhecido como 'bomba baixa' que consiste em fornecer ao consumidor quantidade de combustível menor que a apresentada na bomba de abastecimento. O consumidor, portanto, paga por quantidade maior do que a efetivamente recebida no tanque do seu veículo.
"Em casos como estes, o proprietário do posto é autuado e tem o seu equipamento interditado. Além disso, irá responder processo administrativo e deverá pagar multa que varia de R$ 5 mil a R$ 5 milhões", disse o agente.
Em outro estabelecimento, foram encontrados preços diferenciados de combustíveis. "O consumidor não foi informado dos valores e isso gerou confusão. Portanto, o proprietário foi notificado para corrigir os preços", apontou Lustosa.
Já com relação ao combustível, o agente destaca a qualidade do produto na região. "Durante a operação já pudemos perceber que a qualidade do combustível ofertado aqui está dentro das especificações", finalizou.
Fiscalização
Uma das finalidades da ANP é a fiscalização das atividades econômicas integrantes da indústria do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis, diretamente ou mediante convênios com outros órgãos públicos.
A atuação da Agência na fiscalização abrange as áreas de exploração, produção, refino e processamento de petróleo e gás natural, movimentação de petróleo e derivados e o abastecimento de derivados de petróleo e gás.
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