Muita gente ficou tentando imaginar como um único veículo – uma Fiat Fiorino ano 1997 – pode ter acumulado R$ 54 mil em multas em apenas um dia. E, no entanto, o dado foi publicado em Diário Oficial da Prefeitura de Ponta Grossa, na semana passada. O assunto foi tema de reportagem publicada pelo Diário dos Campos e portal dcmais, na sexta-feira (27). A Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT) explicou como é possível.
Multas aplicadas a Fiorino
Segundo a autarquia, o valor é alto dessa forma porque o automóvel está vinculado a pessoa jurídica (CNPJ). Por pertencer a empresa, é necessário que seja apresentado o condutor que praticou a infração. Caso a empresa não faça isso, o valor da multa aumenta progressivamente. Esse aumento também está relacionado ao número de infrações do mesmo tipo cometidas com o mesmo veículo.
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“§ 8º Após o prazo previsto no parágrafo anterior, não havendo identificação do infrator e sendo o veículo de propriedade de pessoa jurídica, será lavrada nova multa ao proprietário do veículo, mantida a originada pela infração, cujo valor é o da multa multiplicada pelo número de infrações iguais cometidas no período de doze meses”.
artigo 257 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
Ou seja, a multa vira uma bola de neve.
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De acordo com a AMTT, não se tratam de multas antigas, mas sim que expiraram os prazos para apresentação de condutor.
Notificações
Segundo a Autarquia, as notificações não foram aplicadas em um único dia, mas geraram a cobrança simultânea, na forma de multas, em um mesmo dia. Elas foram direcionadas ao proprietário, até que apresente o condutor.