Na última sexta-feira (7), acadêmicos do de Direito da UniSecal participaram do VI Workshop de Contratos no Centro Universitário Santa Amélia. A atividade foi promovida pela professora Patrícia Machado Pereira Giardini dentro da disciplina de 'Direito Civil IV – Direito dos Contratos' e teve como objetivo apresentar aos alunos conhecimentos sobre as inúmeras possibilidades das espécies de contratos presentes no Código Civil Brasileiro e em leis que estão fora desse Código.
Separados em 17 grupos, os estudantes de Direito realizaram a montagem de estandes, cada um com um tipo diferente de contrato. Segundo a professora Patrícia, contrato "são negócios jurídicos estabelecidos por duas ou mais partes", ou seja, quando duas pessoas, por livre e espontânea vontade, têm o desejo de contratar determinado serviço. Para a docente, as espécies de contratos estão presentes em nosso dia a dia e, como exemplo, Patrícia comenta que, "quando vou à cantina e compro algum alimento, estou estabelecendo um contrato com ela. Um contrato de compra e venda, onde eu entrego meu dinheiro e a cantina me repassa uma comida", explica a educadora.
Os contratos apresentados por cada grupo foram organizados em: Depósito; Estimatório; Seguro; Compromisso e Transação; Mandato e Comissão; Corretagem e Mediação; Distribuição; Bancários; Empreitada e Prestação de Serviço; Locação; Fiança; Compra, Venda e Troca; Transportes; Doação; Jogos e Apostas; Constituição de Renda; e Empréstimo.
Importância da junção teoria e prática
Para a acadêmica de Direito da UniSecal, Talia Amaral, que apresentou o estande Contrato de Depósito, a atividade de workshop auxilia na troca de conhecimento entre todos os participantes. "Cada aluno consegue passar as informações de seu trabalho e essa dinâmica, de você precisar explicar determinada espécie de contrato para os outros, ajuda a você entender mais o assunto. Você consegue aprender melhor a matéria utilizando da teoria e da prática", relata a aluna.
Já para o estudante Luiz Daniel Moletta Junior, utilizar a prática dentro da área do Direito é importante, visto que a graduação apresenta em certos momentos muita teoria. "O workshop nos ajuda a ter um conhecimento bem amplo sobre os contratos e, ter uma aula dessa forma, nos auxilia a compreender de uma maneira mais prática as espécies de contratos", afirma Luiz, que apresentou o estande voltado para o 'Contrato de Empreitada e Prestação de Serviço'.
Sobre a importância do VI Workshop, a professora Patrícia enfatiza que a aula prática gera mais conhecimento aos alunos. "Eles se comportam como se estivessem realizando um contrato e essa interação, onde os acadêmicos explicam e aprendem sobre outras espécies de contratos, contribuí no processo de aprendizagem deles", finaliza a docente.
Além disso, para a realização da atividade, os alunos precisaram respeitar os princípios e aplicações da Teoria Geral dos Contratos, bem como a função social das espécies de contratos do Código Civil Brasileiro e em leis esparsas, que estão distanciadas desse Código.