O deputado federal Aliel Machado (PV) assume na próxima quarta-feira, 05, a presidência da Frente Parlamentar Mista da Bioeconomia (FpBio). O evento será realizado no Salão Nobre da Câmara dos Deputados e contará com a apresentação das prioridades legislativas do grupo para este ano.
De acordo com a FpBio, estarão presentes parlamentares, representantes do Governo Federal, do setor público e do mercado. O colegiado abordará estratégias e políticas para impulsionar a utilização responsável dos recursos naturais e o fomento de atividades econômicas baseadas em processos biológicos.
Avanços na legislação
“As recentes tragédias ambientas reforçam a urgência de tratarmos a transição energética com seriedade. Ao assumir a presidência da Frente Parlamentar da Bioeconomia, buscarei continuar contribuindo com legislações que viabilizem este avanço para o Brasil. Precisamos fazer desta necessidade uma oportunidade de preservar o meio ambiente e gerar riquezas sustentáveis para o Brasil. Este é o caminho”, destacou ele.
Fazem parte da lista prioritária da FpBio os projetos de lei do mercado regulado de carbono; do combustível do futuro; dos bioinsumos; o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); o Marco Legal do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; a Política Nacional de Bioeconomia; e a regulamentação da reforma tributária, especialmente a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), entre outros.
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