Aglomerações, a falta do uso de máscaras e o desrespeito com o toque de recolher, previstos em decreto estadual, foram alvos de denúncias nas redes sociais no último final de semana. Vídeos publicados no Instagram e Facebook mostram bares e praças de Ponta Grossa com grande número de pessoas e nenhuma delas utilizando máscaras.
O decreto 6294/2020 estabelece, entre outras medidas, a proibição de eventos presenciais que causem aglomerações com grupos de mais de 10 pessoas, excluídas da contagem crianças de até 14 anos. O documento é válido por 15 dias, prorrogáveis ou não.
Conforme o decreto, também está proibida a circulação de pessoas, a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em vias e espaços públicos das 23 às 5 horas. O documento começou a valer no dia 07 de dezembro e tem validade de 15 dias sendo prorrogáveis ou não.
Na última semana, a Polícia Militar informou que as fiscalizações estão sendo realizadas mediante denúncias da comunidade através do 190, e através de rondas ostensivas na regiões que concentram grande número de bares.
“A nossa primeira abordagem será de orientação para que o proprietário feche o estabelecimento e se não for acatado será autuado e encaminhado ao Fórum para que a Justiça determine uma pena. Com relação ao toque de recolher, se uma pessoa for encontrada circulando na rua, precisaremos saber o motivo dela estar na rua após às 23 horas. E se não houver justificativa será encaminhada para lavratura de termo circunstanciado”, disse o tenente-coronel Leonel Beserra, comandante do 1° Batalhão da PM.
Apesar das publicações nas redes sociais, a PM não registrou denúncias de aglomerações e confraternizações no último final de semana.
Prefeitura
Em nota, a Prefeitura de Ponta Grossa informou que não há previsão legal para penalização dos estabelecimentos. “Com relação ao ocorrido neste final de semana, não há atualmente previsão legal para a penalização ou multa aos estabelecimentos. A equipe de fiscalização da Prefeitura irá reforçar o trabalho de orientação junto aos estabelecimentos comerciais e a população em geral, conforme o decreto vigente”, informou.
O Município informou ainda que o toque de recolher conta com fiscalização por agentes do estado por se tratar de um decreto estadual. “Referente ao enfrentamento da covid-19, está vigente o decreto municipal 17.900/2020. Conforme o texto, estão previstas diversas recomendações para o funcionamento de diferentes atividades e setores na cidade”, finalizou a nota.