O Departamento Penitenciário do Paraná (Depen/PR) confirmou nesta semana que 66 presos da região de Ponta Grossa receberam autorização da justiça para passar as festividades de fim de ano em liberdade, conhecida popularmente como ‘saidinha’. Todos estão custodiados e vão sair do Centro de Regime Semiaberto da Lapa, a 100 quilômetros de Ponta Grossa.
Os 66 detentos vão deixar o Centro em dois grupos, com saídas nos dias 22 e 29 de dezembro. Os retornos estão previstos para os dias 29 de dezembro e 5 de janeiro, respectivamente.
De acordo com o Depen, no ano passado 63 presos foram beneficiados com as saídas na mesma unidade e todos retornaram no prazo determinado pelo juiz.
As saídas temporárias são destinadas apenas aos presos que cumprem pena no regime semiaberto. Por isso não há liberação de detentos da Penitenciária Estadual de Ponta Grossa (PEPG), por exemplo.
Previstas em lei, as saídas temporárias têm como objetivo aproximar o preso da sociedade e restabelecer, aos poucos, o vínculo familiar.
O vice-diretor do Departamento de Polícia Penal do Paraná, Luiz Francisco da Silveira, diz que os detentos beneficiados com a saída temporária se encontram em processo de ressocialização. Assim, eles já saem periodicamente para visitas familiares e, por conta das festividades de Natal e Ano Novo, têm prazo ampliado para o retorno.
“Para ter esse direito, a pessoa privada de liberdade precisa cumprir uma série de requisitos definidos em lei que são avaliados pelo juiz que acompanha a execução da pena. É um benefício exclusivo aos presos que cumprem pena em regime semiaberto e apresentam condições para sair em liberdade por um tempo determinado”, explica Silveira.
Estado
Em todo o Paraná há 1,4 mil presos que serão beneficiados com a ‘saidinha’ de fim de ano em 2021 – mesmo número do ano passado. Os detentos saem da Colônia Penal Agroindustrial, em Piraquara, da Colônia Penal Industrial de Maringá, do Centro de Reintegração Social de Assaí e do Centro de Reintegração Social de Londrina. As datas para saída variam conforme a unidade.