A construção da Cadeia Pública de Ponta Grossa, nos Campos Gerais, segue em andamento e já tem 60% das obras executadas. A previsão é que a entrega seja feita ao Departamento Penitenciário do Paraná (Depen-PR) ainda neste ano.
O secretário da Segurança Pública, Romulo Marinho Soares, visitou as obras e destacou que a unidade faz parte de um projeto do Governo do Estado de ampliação do sistema prisional do Paraná. Somente com esta obra, a Secretaria da Segurança Pública vai abrir 752 novas vagas para a região, ao custo de aproximadamente R$ 19,8 milhões, oriundos de recursos federais e estaduais.
O secretário da Segurança Pública esteve acompanhado pelo secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, e pela prefeita de Ponta Grossa, Professora Elizabeth. Eles foram recebidos pelo diretor da Penitenciária Estadual de Ponta Grossa, Maurício Ferracini dos Santos.
Grande parte da estrutura da Cadeia Pública já está pronta e a construção inicia, agora, a fase de instalações hidráulica e elétrica. As salas e demais dependências tomam forma a cada dia. “O canteiro de obras continua movimentado e, mesmo com os impactos da pandemia, os esforços da Secretaria da Segurança Pública garantem a continuidade dos trabalhos para que o prazo seja cumprido”, disse o secretário.
“É muito bom vir à Ponta Grossa e verificar que o trabalho segue intenso para que a cadeia seja entregue ao Departamento Penitenciário, o que vai desafogar as unidades penais da região”, completou Marinho. “Estamos com outras obras e neste ano o Paraná vai mudar a cara do sistema penitenciário com mais vagas, melhores condições de trabalho aos nossos agentes e melhor tratamento ao custodiado”.
EXEMPLO
Segundo o secretário, a Cadeia Pública de Ponta Grossa é um dos exemplos da nova realidade planejada pela Secretaria da Segurança Pública para o sistema carcerário do Paraná. Estão previstos a desativação de 41 carceragens de delegacias e o fechamento definitivo em 15 municípios de todo o Estado até o fim de maio. Isso vai liberar os profissionais da Polícia Civil para a atividade fim, que é a investigação e solução de crimes, e valorizar o Depen, que vai assumir toda a gestão da população carcerária.
“Desde o início da gestão temos estudado estratégias para desafogar o sistema penitenciário no Paraná. A construção da Cadeia Pública em Ponta Grossa, assim como em outros municípios, faz parte do planejamento estratégico e integrado, em que analisamos e priorizamos as demandas mais urgentes, pois além da melhoria na questão da superlotação, também contribui para a segurança pública da população”, afirmou o secretário.
Outras três cadeias públicas também estão sendo construídas, seguindo o mesmo modelo da unidade de Ponta Grossa, todas com previsão de entrega ainda em 2021. São as unidades de Foz do Iguaçu e Guaíra, na região Oeste, e em Londrina, no Norte. As unidades disponibilizarão, cada uma, 752 vagas, totalizando mais de 3 mil vagas para os detentos.
ESTRUTURA
O novo complexo contará com um espaço de 6.800 metros quadrados e vai disponibilizar 752 vagas para a custódia de detentos do sexo masculino, em regime fechado. Terá dez módulos em sua estrutura, sendo quatro espaços de vivência coletiva e seis de vivência individual. A unidade também contará com área destinada à assistência à saúde, salas de aulas e bibliotecas para ajudar na ressocialização dos presos.
“O projeto é padrão do governo federal e inclui áreas de detenção e tratamento penal, incluindo salas de aula. Também possui celas individuais e coletivas, que atendem questões de isolamento térmico e ventilação conforme exigência da Lei de Execução Penal, além de muralha em todo o perímetro, com guaritas nos pontos estratégicos”, explicou o diretor regional do Departamento Penitenciário de Ponta Grossa, Maurício Ferracini.
A unidade contribuirá para desafogar o sistema prisional da região. “É uma reivindicação antiga da cidade, que possui apenas uma penitenciária para abrigar os presos condenados de toda a região, o que ocasiona lotação excedente em vários estabelecimentos prisionais menores”, ressaltou o diretor. “Também solucionará o problema de vários estabelecimentos prisionais que se encontram interditados pelo Poder Judiciário”.