O Batalhão de Polícia Ambiental emitiu comunicado afirmando que reforçará as fiscalizações nos rios e lagos de todo o estado, pois no dia 1º de novembro inicia-se o defeso da piracema. É o período em que os peixes de água doce se reproduzem e se estende até o dia 28 de fevereiro do ano seguinte.
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A pesca fica proibida nos rios para todas as espécies e nos lagos proibida para as espécies nativas, tais como lambari, bagre, traíra, cascudo, dourado, pintado entre outras.
Os peixes liberados para pesca em lagos são tilápias, bagre africano, black bass, cat fish, peixe rei, corvina, tucunaré e outras.
Caso alguém seja flagrado pescando nesse período estará sujeito a sanções administrativas como multa, apreensão de equipamentos de pesca e embarcações, e sanções penais sendo prisão em flagrante e encaminhamento a delegacia de polícia.
Cabe ressaltar que também são proibidas a utilização de alguns petrechos de pesca, sendo redes, tarrafas, espinheis, anzóis de galho, covos, boias loucas, etc, as quais se flagrado também incorrem nas mesmas sanções. Denúncias de pesca irregular podem ser feitas de maneira anônima através do número de telefone 181.