O número de apenados que circula pelas ruas de Ponta Grossa (PR) já surpreende. Reportagem do portal DCmais mostrou, recentemente, que são cerca de 500 pessoas monitoradas via tornozeleira eletrônica na cidade. Isso equivale a metade do total de tornozeleiras previstas para todo o Paraná 10 anos atrás. Hoje, o estado possui mais de 11,8 mil presos usando tornozeleira, e caminhando entre pessoas que nunca tiveram passagem pela polícia. Outro dado que preocupa é a taxa de mandados de prisão em aberto.
Mandados em aberto
Neste sábado (10), o 1º Batalhão de Polícia Militar encaminhou à imprensa relatório diário contendo quatro ocorrências (nem todas as ocorrências são divulgadas à imprensa). Nesse relatório, das quatro situações descritas, três resultaram na identificação de cidadãos que já tinham prisão decretada, mas que ainda estavam em liberdade.
Crime de roubo
Em um dos casos, na noite de sexta-feira (9), os policiais faziam patrulhamento com motocicletas quando notaram homem em atitude suspeita em via pública do Bairro Uvaranas. Identificado, o homem de 38 anos foi preso e encaminhado diretamente à Penitenciária Estadual de Ponta Grossa (PEPG). O sistema mostrava que ele tinha um mandado em aberto, com prisão decretada pela justiça por crime de roubo.
Estupro de vulnerável
Na mesma noite, no Bairro Nova Rússia, equipe da PM foi acionada em situação de furto qualificado. Nesse caso, a vítima é que acabou sendo presa, já que seu nome constava no sistema com mandado de prisão em aberto, pelo crime de estupro de vulnerável. Ele foi encaminhado à PEPG.
Em Castro
O terceiro caso foi em Castro, município a cerca de 40 quilômetros de Ponta Grossa. Equipe policial fazia patrulhamento pela Vila Jeová, quando notou rapaz em atitude suspeita. Em abordagem, o cidadão de 24 anos foi identificado no sistema tendo prisão decretada pela justiça. Ele foi encaminhado à Delegacia de Castro.
O que diz a SESP?
Não é uma situação exclusiva deste sábado. Percebendo que os mandados em aberto são frequentemente citados nos boletins diários da PM, a reportagem do portal DCmais contatou a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), solicitando dados sobre o número de mandados em aberto na região. A SESP informou não possuir esse dado, e sugeriu buscar a informação junto ao Tribunal de Justiça do Paraná.
E o Tribunal da Justiça?
O TJPR, por sua vez, recebeu formalmente os questionamentos feitos pelo DCmais no início de agosto. O objetivo era saber quantos mandados de prisão em aberto havia em Ponta Grossa ou região, e quais eram suas características (se condenação, mandado de prisão temporária ou provisória). Passado cerca de um mês desde o pedido, não houve resposta até a publicação desta reportagem.
Frequência
Mesmo sem números oficiais, quase todos os boletins do 1º BPM mencionam os casos de mandados em aberto detectados, na maioria das vezes, em abordagens de rotina ou crimes já consumados. Além deste sábado, houve registro, por exemplo, nos relatórios enviados para a imprensa nos dias 7, 8 e 9 de setembro, totalizando seis casos em quatro dias. Isso sugere que uma parcela significativa da população de Ponta Grossa e região está, ou com tornozeleira eletrônica, ou à espera de uma delas, já que as unidades prisionais há muito tempo não suportam o número de pessoas que deveriam estar detidas.