Uma equipe do Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes (Nucria) foi apurar uma possível situação de abandono de incapaz, mas acabou flagrando um suposto caso de trabalho análogo à escravidão em Ponta Grossa. A ação policial aconteceu na quinta-feira (23).
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Segundo a delegada Ana Paula Cunha Carvalho, a PCPR recebeu uma denúncia anônima sobre possível crime de abandono de incapaz, com cinco crianças que estariam residindo em um condomínio de alto padrão de Ponta Grossa sem a presença de um responsável legal.
No local, acompanhados do Conselho Tutelar, os agentes da PCPR foram recebidos por uma mulher de 51 anos, que disse estar responsável pelas cinco pessoas: duas adolescentes gêmeas de 16 anos, além de outras três crianças, de nove, sete e três anos.
‘Contratada pelo pai’
A mulher informou que foi contratada pelo pai das crianças para cuidar delas por um período de 10 dias, para que o homem pudesse viajar a trabalho. No entanto, ela já estava no local há mais de 25 dias cuidando das crianças e das adolescentes em tempo integral. A delegada destacou que nesse período, a mulher passava 24 horas por dia responsável pelos jovens.
Após analisar a situação, a delegada constatou que ali se configurava o crime de trabalho análogo à escravidão, uma vez que a mulher estava sendo submetida a jornadas exaustivas de trabalho e restrição de locomoção. Além de permanecer 24 horas cuidando dos filhos do indivíduo e da limpeza do imóvel, esta era impedida de deixar as crianças sob ameaça de que responderia pelo crime de abandono de incapaz, afirma a autoridade.
Responsabilização por possíveis crimes
A mulher foi resgatada do local e encaminhada pela equipe do Nucria para o 2º Distrito Policial, responsável pela continuidade das investigações. Para garantir o bem estar das crianças e adolescentes, elas foram encaminhadas pelo Conselho Tutelar a uma instituição de acolhimento.
O pai deverá responder pelo crime previsto no Artigo 149 do Código Penal, com pena que varia de dois a oito anos de prisão.
