Agentes da PCPR apreenderam diversos pares de calçados falsos no Centro de Ponta Grossa na manhã da quarta-feira (19). Os policiais da 13ª Subdivisão Policial de Ponta Grossa participaram de uma ação integrada com a Delegacia de Crimes Contra a Economia e Proteção ao Consumidor (DELCON) da capital paranaense.
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A ação visou o combate, a produção e a venda de calçados falsificados cuja vítima é uma empresa paranaense atuante a mais de 10 anos no mercado de calçados. Foram vistoriadas três lojas localizadas na Rua Fernandes Pinheiro, onde foram localizados mais de 200 pares de tênis falsificados da marca curitibana.
Os calçados foram apreendidos e os proprietários dos estabelecimentos foram conduzidos à sede da 13ª SDP, onde foram autuados em flagrante pelo crime previsto no art. 190 da Lei 9279/96, que protege os direitos relativos à propriedade industrial. A pena prevista para o crime é a de detenção ou multa que pode chegar a 360 dias-multa. Neste caso, o valor de cada dia é de até cinco salários mínimos. O valor pode ainda ser aumentado em até 10 vezes a critério do juiz, de acordo com o delegado Guilherme Fontana.
Diversos estabelecimentos foram vistoriados em Curitiba e região metropolitana pelos policiais da DELCON e de outras delegacias da PCPR. A destinação dos calçados apreendidos ficará a cargo da justiça podendo ser destruídos ou então doados a instituição de caridade.
