A Guarda Municipal de Ponta Grossa prendeu, na tarde dessa sexta-feira (11), um homem suspeito de prática de importunação sexual e perseguição a adolescente, no Distrito de Guaragi. De acordo com o relato da equipe, a vítima – uma jovem de 15 anos – relatou ter sido perseguida durante uma distância de aproximadamente 1.500 metros, até entrar na chácara onde reside com sua mãe.
Perseguição a adolescente
Mesmo após entrar na propriedade, o suspeito teria invadido o imóvel e dado continuidade à perseguição. A jovem pediu ajuda à mãe e aos vizinhos, que imediatamente reconheceram o cidadão, que é morador da região.
Em seguida, de posse da descrição e identificação do suspeito, a Guarda Civil Municipal realizou diligências, vindo encontrá-lo em um bar. Diante dos fatos e da vontade de representação da mãe da vítima, foi dada voz de prisão ao suspeito, que foi conduzido à 13ª Subdivisão Policial.
Estatuto do Adolescente
Em 2022, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 32 anos. Ele é considerado um marco importante para o futuro de crianças e adolescentes brasileiros, pois foi a partir daí que eles passaram a ser entendidos como pessoas em desenvolvimento e dotadas de direitos e deveres. As legislações anteriores voltadas às crianças tinham um viés completamente distinto ao que preconiza o ECA, pois o cunho era mais assistencial, para crianças em situação de vulnerabilidade, ou punitivo, para aquelas em conflito com a lei.
Uma das concepções que alicerçam o estatuto é a de que crianças e adolescentes devem merecer proteção integral e prioridade absoluta da sociedade e das políticas públicas, possibilitando a efetiva condição ao seu desenvolvimento.