O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu, nesta sexta-feira (18), a situação de emergência em 20 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais, o que inclui Prudentópolis, no Paraná.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Entre as cidades estão cinco da região Sul. No Paraná, foi listado o município de Prudentópolis, conhecida como “Terra das Cachoeiras Gigantes no Brasil” (título assimilado pelos principais portais de turismo no Brasil), curiosamente por conta de situação de estiagem. Os detalhes estão nas Portaria Nº 1.186, de 15 de junho de 2021 e na Portaria Nº 1.218, de 16 de junho de 2021.
A situação já havia sido alvo de decreto do Estado do Paraná (7.871/21) publicado em 7 de junho deste ano, por conta dos “efeitos da estiagem prolongada, caracterizando o desastre, ocorrido no município de Prudentópolis, culminando em danos e prejuízos”.
O documento estadual já autorizava os órgãos do Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil a prestar o apoio suplementar ao município afetado pelo desastre, mediante prévia articulação com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.
Com a publicação federal, esse apoio deve ser estendido a outras esferas, já que, após a publicação do reconhecimento federal por meio de Portaria no DOU, o estado ou o município pode solicitar recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
Ainda no estado do Paraná, os municípios de Coronel Vivida e Enéas Marques estão em situação de emergência devido a chuva de granizo e Santa Mônica por conta de vendaval.
Acesso a recursos
Com base nas informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), a equipe técnica da Sedec avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada Portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
Outros municípios
Somente no Nordeste, oito municípios tiveram o reconhecimento de situação de emergência devido à estiagem. Foram afetados os municípios de Antônio Martins, Francisco Dantas, Afonso Bezerra, Nova Cruz e Parelhas, no Rio Grande do Norte, Caculé e Tanque Novo, na Bahia, e Canindé, no Ceará.
Já na Região Sul, outras quatro cidades também registraram estiagem. São elas: Ametista do Sul, Cristal do Sul e Nonoai, no Rio Grande do Sul, e Arabutã, em Santa Catarina.
No Amazonas, três cidades tiveram emergência reconhecida pelo Governo Federal por causa de inundações: Iranduba, Silves e Uarini. A cidade de Novo Cruzeiro, em Minas Gerais, também registrou inundações. (Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional)