A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa/PR) respondeu no final da tarde desta sexta-feira (6) sobre a situação da Santa Casa de Palmeira, que fechará as portas para atendimentos do SUS a partir de segunda (9). Em nota enviada ao portal dcmais e ao jornal Diário dos Campos, a Secretaria informa que a renovação de contrato com o Estado ainda não foi realizada por ‘inexistência das condições exigidas’.
Confira a nota na íntegra:
“A Secretaria de Estado da Saúde informa que o Hospital de Caridade de Palmeira não está contratualizado devido a uma série de situações ocorridas nos últimos anos. A inexistência das condições exigidas na legislação vigente impossibilitou a renovação do contrato do prestador, mesmo após sucessivas argumentações e solicitações para o cumprimento dos requisitos exigidos. A ausência de contrato vigente, por sua vez, inviabiliza o pagamento dos atendimentos eventualmente realizados pelo prestador aos usuários do Sistema Único de Saúde. Entre as condições descumpridas pela unidade hospitalar estão: apresentação das certidões negativas de débitos atualizadas e alvará de funcionamento, licença sanitária e Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área de Educação. A Sesa esclarece que o município de Palmeira possui uma Unidade de Pronto Atendimento Municipal e que a cidade está localizada na 3ª Região de Saúde, que possui SAMU 192 implantando para os atendimentos e transportes de urgência e 745 leitos para atendimentos SUS. Além disso, o Estado atua com ampla rede hospitalar própria e leitos contratualizados SUS em diversos hospitais que são regulados pelo sistema oficial da Sesa, Central de Acesso à Regulação do Paraná (Care)”.
Mobilização
A sexta-feira ficou marcada por um protesto de funcionários da Santa Casa de Palmeira em frente à 3ª Regional de Saúde, que fica em Ponta Grossa. A mobilização contou com a presença do prefeito Edir Havrechaki.
Após a manifestação, o prefeito foi chamado para uma reunião com o chefe da 3ª Regional de Saúde, Robson Xavier.
“Mais uma vez nós cobramos incisivamente uma atitude resolutiva do Governo do Estado. O compromisso que obtivemos é de que na próxima terça-feira [dia 10], às 11h, o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, deve nos apresentar uma definição sobre este assunto.”, destacou Havrechaki via assessoria de imprensa.
O prefeito comentou ainda que, mesmo com o compromisso apresentado pelo estado, internamente o município de Palmeira irá tracejar um “Plano B” para que o atendimento SUS seja continuado na cidade.
