Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Paraná um projeto de lei, de autoria do deputado estadual Evandro Araújo (PSD), que visa regulamentar o uso de dispositivos tecnológicos, como celulares e afins, por alunos da educação básica nas escolas públicas e privadas do estado. O projeto tem como objetivo adequar o ambiente escolar à realidade tecnológica atual, estabelecendo um uso responsável. O projeto está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deve ser apreciado na próxima terça-feira (12).
Uso de celular em sala de aulas no Paraná
“Nosso foco é regulamentar o uso pedagógico dos celulares, tornando esses dispositivos aliados no processo educacional, como deve ser. Portanto, não se trata de proibir o uso simplesmente, mas sim priorizar a utilização pedagógica”, defendeu Araújo.
Ao mesmo tempo em que estimula o uso dos dispositivos na promoção do aprendizado, o projeto também combate possíveis usos não educacionais, que possam distrair os estudantes ou mesmo interromper a assimilação dos conteúdos. Um relatório da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), apresentado em 2023, já alertava sobre os riscos do uso excessivo de smartphones nas escolas.
No texto do projeto, há ressalvas ao uso da tecnologia por alunos com deficiência e que precisam desse suporte, além de dar aos professores mais autoridade sobre o uso dos dispositivos em sala de aula.
O projeto ainda sugere que os dispositivos eletrônicos devem ser mantidos desligados ou em modo silencioso e sem vibração, dentro da mochila ou bolsa do aluno. Em casos de desobediência às regras estipuladas, os professores poderão advertir os alunos, e se necessário, acionar a equipe gestora da escola para intermediar soluções junto às famílias.
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