Quase 5% das crianças nascidas no Paraná em 2023 têm o nome do pai ausente no registro de nascimento. Entre 30 de maio de 2022 e terça-feira (30/05), 144.665 crianças nasceram no estado. Deste total, 6.626 não têm o nome do pai na certidão. Os dados revelam o tamanho da importância do projeto (Re)Conhecendo Direitos, lançado hoje pela Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), que tem o objetivo de reduzir os índices de registros de nascimentos sem o nome do pai no estado.
Para combater essa sub-notificação, a instituição passa a oferecer gratuitamente o serviço de exame de DNA para comprovação da paternidade aos homens que querem fazer o reconhecimento voluntário de seus filhos e filhas.
O projeto também oferece exame gratuito de DNA para mulheres que queiram reconhecer a maternidade de um filho ou filha (situação mais rara), mas que também ocorre. São dois os tipos de teste ofertados, os quais são sempre entre pessoas vivas: o chamado Exame TRIO, análise do material genético da criança, do(a) pai/mãe já registrado na certidão de nascimento e do(a) suposto(a) pai/mãe – e Exame DUO, análise do material genético da criança e do(a) suposto(a) pai/mãe.
Exame gratuito de DNA
A DPE-PR vai disponibilizar um formulário na plataforma Luna, no site da instituição, para cadastro dos pais que quiserem fazer o reconhecimento voluntário de paternidade e o agendamento do exame. O cadastro ficará permanentemente disponível para que, em qualquer tempo, o pai preencha o formulário e começar o processo de reconhecimento. Serão solicitados dados da criança, do pai e da mãe.
Os exames serão realizados pela Maxi Clinic, laboratório contratado pela Defensoria por meio de licitação. Todo o caminho para a realização do exame será informado pelos servidores da instituição nos mutirões e nos atendimentos seguintes. Será possível também fazer o acompanhamento do caso na plataforma Luna, como em todo caso atendido pela Defensoria.
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