A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão desta terça-feira (02) uma proposta que pretende tornar 100% orgânica a merenda escolar da rede pública do Estado do Paraná. Os parlamentares aprovaram o projeto de lei 368/2021, de autoria da deputada Luciana Rafagnin (PT), que altera a Lei n° 16.751/2010, que institui no sistema estadual de ensino fundamental e médio a merenda escolar orgânica.
De acordo com a matéria, a implantação será realizada de forma gradativa de acordo com as condições e cronogramas elaborados pela Secretaria de Estado da Educação (SEED) até que 100% da rede garanta aos alunos o direito à merenda escolar orgânica. Ainda segundo texto, a aquisição dos alimentos será feita essencialmente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas.
De acordo com autora, o objetivo é fortalecer a agricultura familiar e de pequenos empreendedores rurais, garantindo renda para o setor que contribui com o alimento que chega à mesa do paranaense. O Paraná encerrou 2023 em primeiro lugar na produção de orgânicos do Brasil, com 3.911 produtores rurais com certificação orgânica, de acordo com o Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).